Deputado Luiz Couto quer ouvir
procuradores de cidade paraibana que estimam movimentação financeira de 6
milhões de euros com o tráfico de travestis para a Itália.
Por mais que se elaborem políticas públicas de enfrentamento
ao tráfico de pessoas, a atuação tímida do Poder Judiciário na Paraíba perpetua
a impunidade. Essa é a avaliação do professor do Centro de Ciências Jurídicas
da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Sven Peterke, que esteve nesta
terça-feira (9) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tráfico de
pessoas no Brasil para apresentar algumas conclusões do seu trabalho
"Diagnóstico do Tráfico de Pessoas na Paraíba".
"O que nós estamos observando na Paraíba é que temos
cada vez mais casos de conhecimento público, mas até agora nenhum caso que
realmente resultou em algum tipo de sentença criminal."
Segundo o pesquisador, que sistematizou casos de
conhecimento público ocorridos entre 2005 a 2011, o maior número de ocorrências
estão relacionadas a exploração sexual de crianças e adolescentes. Também foram
registrados casos de trabalho escravo nas áreas rurais e trabalho doméstico.
Sven Peterke disse que muitos jovens paraibanos são levados
a trabalhar na Europa como travestis. Segundo ele , alguns desses travestis
atuam como aliciadores. A Itália é o principal destino, e o montante de
dinheiro movimentando é surpreendente. Investigação de procuradores da cidade
paraibana de Guarabira atesta que as vítimas eram obrigadas a fazer até 10
programas por noite, o que daria uma renda de 1.500 euros. Por ano, a quadrilha
teria recebido mais de 6 milhões de euros.
"Se fosse verdade, uma vítima trabalhando 300 dias por
ano poderia render 450 mil euros. Como foram 15 vítimas identificadas até a
presente data, o valor poderia ultrapassar 6 milhões de euros ao ano. No
entanto, parece que o esquema recrutou mais de 30 pessoas, assim chegando a um
valor ainda mais alto."
Nova audiência
O deputado Luiz Couto (PT-PB) vai apresentar requerimento
para que os procuradores de Guarabira sejam ouvidos na Câmara. O parlamentar
adiantou que, ao final dos trabalhos da CPI, serão apresentadas propostas para
alterar a legislação penal sobre o tráfico de pessoas.
"Nós temos que enfrentar essa questão, penalizando
também aqueles que aliciam, que manipulam, que fazem propaganda enganosa
oferecendo sonhos quando na verdade, o que muita gente vai ter, são
pesadelos."
Luiz Couto também afirmou que os benefícios econômicos
trazidos pela prostituição fazem as famílias das vítimas relevarem a situação.
“Muitos familiares não perguntam de onde veio o dinheiro, muitas vezes não
querem nem saber o que seus familiares foram fazer em outros países”, denunciou
Couto.
A CPI do Tráfico de Pessoas deve apresentar seu relatório no
final em dezembro.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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