O Projeto Eficiência combateu, em 2012, um dos problemas
identificados na Justiça durante os mutirões carcerários realizados pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2008: a lentidão na execução dos
processos de execução penal. Entre abril e novembro do ano passado, o
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema
de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) levou o Projeto Eficiência a
oito estados brasileiros.
Os tribunais de Justiça dos estados de Espírito Santo,
Tocantins, Maranhão, Paraná, Mato Grosso, Rondônia, São Paulo e Pernambuco
receberam forças-tarefa lideradas por servidores do CNJ que reorganizaram e
otimizaram o espaço físico de varas de execução penal (VEPs). As equipes também
compartilharam estratégias de motivação e capacitação de servidores, melhorando
assim as rotinas produtivas das VEPs. O ordenamento dos processos e a alteração
das rotinas produtivas das unidades melhoram o serviço prestado aos presos e
seus familiares.
Método – Criado em 2011, o projeto foi realizado
inicialmente em VEPs para ajudar a corrigir deficiências na gestão das unidades
judiciárias. Em 2012, o Projeto Eficiência foi ampliado e passou também a
atender a Varas da Infância e Juventude (VIJ).
A Vara de São José do Ribamar, região metropolitana de São
Luís/MA, foi a primeira VIJ a receber uma equipe do projeto. A Vara de Execução
de Medidas Socioeducativas (VEMSE) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios (TJDFT) também recebeu o programa Eficiência em 2012.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
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