Acusações vão de falta de apuração até falsificação de
documentos.
Dobrou em 2012 o número de investigações contra integrantes
do Ministério Público do Rio Grande do Sul na comparação com o mesmo período de
2011. No entanto, das 259 abertas pelo órgão, apenas 12 resultaram em processos
administrativos, como mostra a reportagem do RBS Notícias (veja o vídeo).
A promotora Aline Signor, excluída do MP há duas semanas
enquanto ainda estava em estágio probatório. Ela é suspeita de não apurar
supostas irregularidades na prefeitura de Bom Progresso, no Noroeste do estado.
No ano passado, foi flagrada desaconselhando um
ex-secretário do município a fazer uma denúncia à Corregedoria do órgão.
“Existe um CD onde ela sugere que ele (ex-secretário)
pensasse bem, que deixasse por isso mesmo, que era arriscado para ele”, diz o
advogado do denunciante, Emanuel Cardozo.
“Começamos a notar que de um ponto em diante, as denúncias
não estavam tendo andamento", relata Karina Weber Cardozo, assessora
jurídica de Bom Progresso.
Em setembro do ano passado, uma operação da Polícia Civil
contra fraudes na prefeitura prendeu 13 pessoas. Entre elas estava o então
secretário da Saúde, detido ao deixar a casa de Aline, de quem seria namorado.
Em julgamento ocorrido em dezembro, o Órgão Especial do MP
decidiu excluir Aline da instituição.
O advogado da promotora preferiu não se manifestar porque o
processo ocorre em sigilo de Justiça.
Já a promotora Maria Cristina Monteira Sanzon, suspensa do
cargo por 30 dias, é acusada de falsificar documentos públicos. Segundo a
denúncia, a filha dela, Ana Cristina, teria assinado papéis se passando pela
mãe em processos contra adolescentes infratores.
Procurada pela reportagem, a promotora não quis se
manifestar sobre o caso.
Para a Associação dos Membros do MP, são casos isolados. “O
que nos interessa é que das duas centenas de reclamações que chegaram na
corregedoria, apenas 12 viraram processos administrativos disciplinares, o que
mostra o acerto e a forma correta com que os promotores tratam das suas
rotinas”, diz Alexandre Saltz, vice-presidente da entidade.
“As pessoas que procuram o MP também são criticas em relação
ao serviço que recebem e isso muitas vezes resulta em expedientes
administrativos”, resume o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga.
Também em 2012, outro integrante do MP foi denunciado
criminalmente na Justiça. O procurador Roberto Klauss Radke foi flagrado
dirigindo bêbado em outubro de 2011. A denúncia aponta que ele tinha álcool no
sangue acima do limite permitido.
Ele não respondeu a processo administrativo porque o
flagrante não ocorreu no exercício do cargo.
O advogado dele garante que o cliente não estava embriagado
e que dos três testes a que se submeteu, um deu negativo.
Fonte: Site G1 RS
Um comentário:
A corregedoria do MP também precisava investigar as ausências dos promotores em audiências. Não é incomum que isso ocorra em diversas comarcas do RS. Ausências injustificadas, ao arrepio do que dispõe as normas do MP. Eu já vi promotor não comparecer a nenhuma audiência e, depois, pedir absolvição do acusado por falta de provas. Prova essa, que diga-se, a acusação não pode(!!!) produzir, porque ausente nos termos do processo. Lastimável.
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