O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo,
desembargador Pedro Valls Feu Rosa, contou na tarde da última sexta-feira (11)
detalhes sobre a tortura sofrida por um grupo de 52 apenados do PEVVIII,
localizado no Completo Prisional de Xuri, em Vila Velha.
A denúncia sofrida pelos 52 detentos, recebida de forma
anônima na última quinta-feira (10), pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento
à Tortura do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), zerou o
Torturômetro. “Consta na denúncia que no dia 2 deste mês os presos da unidade
prisional PEVVIII foram retirados das celas e encaminhados para um pátio, onde
permaneceram, por cerca de duas horas, sentados nus no chão de cimento da
quadra que estava aquecida pelo sol.
A situação acarretou queimaduras nas nádegas de todos os
internos. É algo desumano. Isso tem que acabar definitivamente”, disse o
desembargador Pedro Valls Feu Rosa. Ainda na quinta-feira, por determinação do
Tribunal de Justiça, os presos passaram por exame de corpo de delito.
A Comissão de Combate à Tortura encaminhou a denúncia para o
delegado Rafael Andrade Catunda, designado pela Secretaria de Estado da Segurança
Pública e Defesa Social para apurar os crimes ocorridos nas dependências do
sistema prisional e do sistema socioeducativo.
De acordo com o
presidente Pedro Valls Feu Rosa, as denúncias recebidas pelo TJES indicam que
os presos teriam sido torturados por um grupo de agentes penitenciários depois
de reclamar da falta de água.
Depois das cenas de tortura, a direção do presídio suspendeu
as visitas aos demais apenados e isolou os 52 que sofreram o castigo,
deixando-os sem atendimento médico - com queimaduras expostas pelo corpo - até
quinta-feira, quando o Tribunal de Justiça determinou que eles fossem retirados
da unidade prisional e levados para fazer exames e receber medicamentos.
“O que nos assusta é que, apesar da gravidade dos
ferimentos, os 52 reeducandos ficaram isolados, sem exame e atendimento médico,
e sem que a direção do presídio informasse às autoridades o que aconteceu na
unidade”, lamentou o coordenador das Varas de Execuções Penais do Tribunal de
Justiça, juiz Marcelo Loureiro.
Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
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