Indignado com mais uma denúncia de tortura a presidiários no
sistema prisional capixaba, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito
Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, anunciou durante entrevista coletiva
na tarde da última sexta-feira (11) que vai tomar providências mais
contundentes contra a prática da tortura nos presídios capixabas.
“O ano de 2012 foi fechado com 355 denúncias recebidas por
este Tribunal. Este ano, o Torturômetro já zerou duas vezes. Isso nos dá uma
idéia de que a tortura está enraizada na cultura de algumas pessoas, que
insistem em agredir, desrespeitar, desacatar e tratar com acinte o Judiciário,
o Legislativo, o Executivo, à sociedade e a população”, disse o presidente do
Tribunal de Justiça, para, em seguida, acrescentar: “Já que eles insistem em
continuar agindo, agora em plena luz do dia - referindo-se à tortura sofrida
por 52 presos de Xuri, colocados nus sentados em um piso de cimento quente, por
mais de duas horas -, estaremos a partir de segunda-feira (14) publicando no
site do TJ o andamento de cada denúncia para que a sociedade possa acompanhar”.
O presidente do TJES revelou ainda que, se for preciso,
levará os casos de tortura aos organismos internacionais.
“Também encaminharemos ofício à Secretaria Nacional dos
Direitos Humanos (SNDH), a todas organizações dos direitos humanos do País e ao
Ministério Público Federal para que acompanhem todas as denúncias recebidas
pelo Tribunal. O que está acontecendo aqui no Espírito Santo já virou um
problema nacional. Se for preciso, iremos à ONU e à OEA”, admitiu o
desembargador Pedro Valls Feu Rosa.
O presidente lembrou que nem mesmo a criação da Comissão de
Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Tribunal de Justiça está conseguindo
frear a “fome” dos torturadores: “Precisamos deixar claro que qualquer pessoa
que comete um crime tem que ser punida, conforme determinam as leis
brasileiras. E posso garantir que a lei não prevê tortura.
A Comissão de Combate à Tortura do Tribunal tomou inúmeras
medidas para acabar com esse tipo de barbárie, mas não conseguimos frear as
ações dos torturadores”, lamentou Pedro Valls Feu Rosa.
Fonte: Tribunal de
Justiça do Espírito Santo
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