O montante já é maior
do que a soma das apreensões realizadas nos três anos anteriores
Por: Carolina Marasco
Diário Popular
O recorde de apreensões de drogas em Pelotas nos últimos
três anos alerta para um problema que atinge todo o país. Os números do
município destacam a retomada das ações voltadas exclusivamente ao combate a
este tipo de crime pela Polícia Civil. Se de um lado do campo de batalha à
venda de entorpecentes está o trabalho da Delegacia Especializada em Furtos,
Roubos e Capturas (Defrec) no outro, estão as ações governamentais que buscam a
implantação de políticas públicas efetivas que auxiliem em uma possível solução
para o tema.
Em Pelotas, números divulgados pela Defrec, a pedido do
Diário Popular, revelam que cerca de 17 quilos de drogas foram apreendidos no
primeiro semestre de 2013 na cidade. O número é considerado expressivo em
relação ao histórico de apreensões da Civil. Os dados resultam do retorno de
uma equipe voltada exclusivamente ao combate ao tráfico.
Ainda conforme a
Defrec, 16 pessoas foram presas no município pelo crime e 14 armas de fogo
recolhidas durante as operações. A partir destes números, o delegado Guilherme
Calderipe aponta que aproximadamente R$ 2 milhões foram retirados dos
traficantes.
Segundo o delegado, o montante de drogas recolhidas em 2013
pela Defrec em Pelotas supera a soma das apreensões de 2010, 2011 e 2012. No
entanto, as quantias de cada ano não foram divulgadas. “O que sabemos é que a
maioria é cocaína, droga que no comércio é mais cara que o crack e a maconha”,
completa.
Desenvolvido em conjunto com a 18ª Delegacia Regional de
Polícia Civil, esta retomada do trabalho voltado ao tráfico busca centralizar
as investigações em uma delegacia especializada, que possa ter atuação em toda
a região. Em Canguçu, por exemplo, a quantidade de pessoas presas pela
comercialização de drogas em 2013 já supera o total do ano passado. Em 2012,
seis pessoas foram presas e neste ano o número já saltou para dez prisões
realizadas apenas nos primeiros quatro meses do ano.
A maior apreensão deste ano de um único entorpecente ocorreu
no mês de junho quando a Defrec deflagrou a Operação Combo. Quatro quilos e
meio de cocaína foram encontrados em um matagal próximo à residência de um
acusado por tráfico investigado pela polícia na região do Jardim do Prado, no
bairro Três Vendas. Armas e munições também foram recolhidas e dois suspeitos
detidos.
Perfil das investigações
O foco principal do trabalho investigativo da polícia é a
identificação dos maiores distribuidores de drogas da cidade. Dessa forma,
conforme o delegado, se torna possível desarticular a rede de comercialização
em alguns bairros. “Além da prisão, buscamos também retirar o patrimônio dos
traficantes, como imóveis, armas, carros e outros bens para que eles não tenham
como se sustentar dentro da prisão”, completa Calderipe.
Ação policial e políticas públicas
Embora as ações policiais resultem em um maior índice de
prisões pelo comércio ilegal de entorpecentes, somente esta estratégia não
poderá acabar com o avanço da prática. Para o juiz de Direito da 1ª Vara Cível
do Segundo Juizado de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, é preciso uma
reformulação tanto no sistema prisional quanto no enfrentamento das autoridades
sobre o assunto. “Acredito que só a repressão policial é insuficiente. O
sistema prisional tem muitas deficiências no exercício de suas funções, como a
de ressocialização e a de educação de quem é preso. Além disso, os governos
precisam focar seus trabalhos no tratamento dos usuários”, analisa Cabral.
Ao diminuir o uso das substâncias, os traficantes perdem sua
principal fonte de renda: o vício dos dependentes. Considerando a dependência
química como uma chaga social, Cabral - que ainda leciona as disciplinas de
Direito Penal e Processual Penal na Universidade Católica de Pelotas (UCPel) -
defende a necessidade urgente de maiores quantidade e efetividade das políticas
públicas de saúde para o auxílio aos usuários. Assim os governos precisam estar
dispostos a entrar nesta luta, encarando o tema em diversas áreas.
“Funciona
como a lei da oferta e da procura, no entanto, o Estado ainda não tem
capacidade para encontrar soluções frente a esse problema”, disse. Ele ainda
comenta a importância do enfoque à capacitação profissional dos detentos,
criando assim, a oportunidade para que ao sair da prisão eles possam mudar de
vida e abandonar a criminalidade.
Envolvimento com outros crimes
Um dos pontos abordados pelo levantamento da Defrec é a
associação do tráfico a outros delitos, como porte ilegal de arma, assaltos e
homicídios. Para a Defrec, grande parte dos acusados por assalto e mortes
violentas tem algum envolvimento com o tráfico.
Com a ampla circulação de dinheiro da venda de
entorpecentes, o comércio de armas, por exemplo, se torna uma prática comum no
cotidiano dos traficantes da região, afirma o titular da pasta. Já que são
estes distribuidores que possuem o capital necessário para adquirir as armas no
mercado ilegal, quadrilhas de assaltantes vinculam-se a eles para poder ter
acesso ao armamento.
Estatísticas
Uma pesquisa do economista Daniel Cerqueira, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sobre a taxa de homicídios no país nos
últimos 30 anos, aponta que de 2001 a 2007 o consumo de drogas ilícitas no
Brasil cresceu o índice alarmante de 127%. Quanto maior a procura pelas drogas,
maior a venda. Dessa forma, este crescimento no consumo afeta também, segundo
dados do pesquisador, a elevação da taxa de homicídios e a violência no país.
Apesar da falta de indicadores relacionados ao tema em
Pelotas, os apontamentos de Cerqueira ainda mostram que a taxa de mortes
violentas relacionadas ao tráfico de drogas no Rio Grande do Sul aumentou 14,3%
no mesmo período de seis anos.
Sistema municipal para combate
Buscando soluções para o avanço do consumo de drogas,
principalmente do crack, entorpecente derivado da cocaína com elevados
potenciais de dependência e mortalidade, o prefeito Eduardo Leite (PSDB)
assinou um decreto em março deste ano que criou o Comitê Local de Gestão do
Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, formado por representantes da
Secretaria de Saúde (SMS), da Secretaria de Educação e Desporto (Smed), da
Secretaria de Justiça Social e Segurança (SJSS) e do Gabinete do prefeito.
A formulação do comitê era um dos pré-requisitos para que a
cidade integrasse o programa do governo federal Crack, é Possível Vencer.
Fonte: Diário Popular
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