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quarta-feira, setembro 1

Crimes contra a administração pública em Dourados -MS

A Polícia Federal (PF) divulgou nesta quarta-feira (1) detalhes do suposto esquema de corrupção em Dourados (MS) que resultou na prisão de 28 pessoas durante a Operação Uragano. O secretário de Governo da prefeitura, Eleandro Passaia, foi o delator do esquema e, segundo a PF, era o responsável pelos pagamentos de propina no governo municipal. Entre os presos, está o prefeito da cidade, o vice-prefeito, nove vereadores, além de outros políticos da cidade.

Eleandro Passaia foi secretário de Comunicação da prefeitura de janeiro de 2009 até maior de 2010, quando se tornou secretário de Governo. Por telefone, ele afirmou ao G1 que, durante a troca de função, recebeu o convite para participar do esquema de corrupção.

“O prefeito falou que teria que articular com os vereadores e empresários. Achei que seria como fazia com a imprensa. Só quando eu assumi que ele [prefeito] me contou detalhes: agora, como secretário de governo [...] você é responsável por fazer acerto com as empresas e pagar os vereadores”, contou o delator do esquema ao G1.

Segundo secretário, ele recebeu uma oferta de até R$ 100 mil para participar do esquema.

“Eles me ofereceram de R$ 70 mil a R$ 100 mil por mês para fazer parte do esquema. Ao invés disso, eu fui até a polícia denunciar o esquema”.

Passaia denunciou o esquema à PF, que abriu investigação em maio. Depois disso, em junho, o assessor gravou o momento em que fazia os pagamentos para os políticos. Os vídeos foram entregues à PF, que nesta quarta-feira (1º) cumpriu os mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e pela 1ª Vara Criminal de Dourados.

“Essa investigação durou quatro meses. [...] Agora continuo no cargo de secretário, mas irei pedir para sair”, completa Passaia.

O esquema

De acordo com a PF, o esquema é semelhante ao “mensalão”, pois consistia em pagar os vereadores da situação e da oposição propina para impedir que a CPI que investigava o prefeito, suposto “chefe” do esquema, fosse concluída. Além disso, as licitações seriam direcionadas para empresas que financiavam as propinas mensais, compras de bens pessoais do prefeito e campanhas eleitorais.

"Os acordos fechados com as empresas escolhidas ilicitamente rendiam 10% do valor do contrato. Os valores arrecadados serviam para o pagamento de diversos vereadores de Dourados (da situação e da oposição), para caixa de campanha e compra de bens pessoais do prefeito", informou a polícia em nota.

Os detidos

Entre as prisões realizadas nesta quarta (1º) estão: o prefeito, a primeira-dama, o vice-prefeito, o presidente da Câmara, mais nove vereadores, o advogado geral do município, mais quatro secretários municipais, assessor do prefeito, o diretor de departamento de licitações, gestor de compras da prefeitura, e empresários da região.

As prisões são temporárias com duração de cinco dias e pode ser prorrogadas para mais cinco dias. A PF completou que os acusados podem responder por fraude à licitação, corrupção ativa e formação de quadrilha.

A investigação é comandada pelo delegado Bráulio César Galoni chefe da delegacia da policia federal em Dourados (MS). O advogado lembrou em entrevista coletiva nesta quarta (1º) que ainda há um mandado de prisão a ser cumprido. De acordo com a PF, é um empresário, cujo nome não pode ser divulgado, por enquanto.

Ao PF ainda não soube estimar o volume financeiro envolvido no esquema. No momento da apreensão, foram encontrados cerca de R$ 150 mil reais em espécie na casa do prefeito. Os depoimentos começaram a ser colhidos nesta quarta (1º) e devem ser concluídos até o final da semana.

O procurador jurídico da câmara dos vereadores, Ailton Stropa, a partir do momento em que tomou conhecimento das prisões dos vereadores, foi até a Polícia Federal para acompanhar e analisar o caso. “Todos [vereadores] com quem conversei negaram as acusações”, afirmou o procurador ao G1. Ele prestou um “atendimento emergencial”, agora cada preso deve ser atendido por advogados.

A assessoria da Câmara dos Vereadores afirmou ao G1 que irá aguardar os rumos da investigação para tomar as providências cabíveis, já que, dos 12 vereadores da cidade, nove estão entre os presos. Além disso, outros dois foram convocados para prestar depoimento da PF. Ainda segundo a assessoria, nenhum outro funcionário da Câmara foi preso.

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que irá divulgar uma nota para a imprensa na quinta-feira (2) e não na quarta-feira (1º), como havia dito anteriormente.
(Fonte: Site G1)

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