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quarta-feira, outubro 20

Promotor punido com remoção: decisão é inédita

Herbstrith será transferido por supostamente ter investigado colega que está acima na hierarquia.


Por 14 votos a quatro, o Ministério Público (MP) Estadual decidiu transferir de posto o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith.

A decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores é inédita no Estado.

Atuando na Promotoria Especializada Criminal, Herbstrith passará à 11ª Promotoria Criminal, que cuida da Lei Maria da Penha. Ele deve assumir o novo posto em 1º de novembro.

O processo administrativo tramitava havia mais de quatro anos. A representação foi movida pela procuradora de Justiça Cristiane Todeschini. Ela alega que foi investigada por Herbstrith, quebrando assim a hierarquia do MP – um procurador somente pode ser investigado pelo procurador-geral.

Tudo começou com um procedimento de investigação criminal que apurou a divisão de salários de duas ex-funcionárias do gabinete da procuradora. A concursada, que tinha a remuneração menor, pedia parte do salário de outra servidora com cargo comissionado, que ganhava mais. Uma acabou sendo demitida, e a outra pediu exoneração.

O órgão especial do MP considerou irregulares os procedimentos adotados por ele na condução do processo administrativo.

O promotor disse não ter investigado a colega, somente as funcionárias. Ele afirmou que não cometeu qualquer ilegalidade durante a apuração. Herbstrith estuda mover uma ação para se manter na Promotoria Especializada Criminal.

Em entrevista a Zero Hora ontem à noite, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, destacou que o mesmo episódio rendeu ao promotor uma punição com censura (penalidade por escrito anexada à ficha funcional). Em decorrência dessa sanção, diz Simone, a Corregedoria-Geral do MP propôs a transferência de Herbstrith, decidida agora pelo Órgão Especial.

– Em razão daquela censura, a corregedoria achou que ele trabalhou de forma inadequada, entendeu que estava na hora de ele mudar de local de trabalho.

A procuradora Cristiane não quis se manifestar.
O Promotor Ricardo Herbstrith se manifestou nestes termos: "nunca investiguei a procuradora (Cristiane Todeschini). Enbora não tenha feito, não consegui provar o contrário".
{Fonte: Zero Hora}

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