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terça-feira, dezembro 6

Polícia Federal investiga soltura de condenado por engano


O Juiz José Antônio Dias da Costa Moraes, manifestando-se sobre o caso de Vladimir Soares de Oliveira - traficante solto por engano em novembro e, agora, considerado foragido pela justiça, disse que 'agora vai ser assim: um jogo de empurra".

O traficante, embora tenha sido liberado da pena de um dos processos a que responde - por uma decisão absolutória proferida pelo Tribunal de Justiça - não poderia ter deixado o presídio de Pelotas, eis que estava preso preventivamente, por força de um processo por tráfico de drogas, e, também, por força de uma condenação a 28 de reclusão por tráfico de drogas.

Hoje, a Polícia Federal, provocada pelo Ministério Público, deu início às investigações para tentar elucidar o fato, apontando os eventuais culpados, e checando se houve erro ou um ato proposital. 

Sobre o alvará de soltura recai o problema que ocasionou a liberação do acusado. Há uma divergência entre a Susepe e o magistrado, na época dos fato substituto na 1ª Vara Criminal. O Delegado Regional da Susepe, Aladino Gomes, e o diretor do Presídio, Angelo Carneiro, sustentam que o equívoco partiu do Poder Judiciário.

O documento expedido pelo Foro fazia constar três números de processos. Um deles, relativo à acusação de roubo, da qual foi absolvido o preso e, por isso mesmo, devendo livrar-se solto. Porém, ainda existiam dois outros processos, de competência da Justiça Federal, que justificavam a permanência do detento no Presídio.
Não obstante, no alvará de soltura, os números de todos os processos aparecem, como se integrassem a ordem de soltura do magistrado, fazendo com que os policiais da Susepe deixassem de consultá-los. Como o sistema não acusou nenhum outro processo, o detento teve sua liberdade concedida.

Agora caberá à Polícia Federal esclarecer as dúvidas, sob a direção do Delegado Cássio Berg Barcelos. A parte administrativa caberá às corregedorias. O Delegado da Polícia Federal Cássio Berg Barcelos dirige a investigação.

Leia também: Erro judicial solta traficante condenado pela justiça. 

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