Comissão formada por
Conselho de Engenharia, OAB e Cremers avaliou condições de vida dos detentos.
A vistoria no Presídio Central de Porto Alegre, realizada na
manhã desta quinta-feira, avaliou como um "descalabro"
a situação do local.
Participaram da ação integrantes da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB-RS), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS) e do
Conselho Regional de Medicina (Cremers). O presidente do Crea-RS, engenheiro
civil Luiz Alcides Capoani, que visitou o local pela primeira vez, declarou que
a situação é pior do que ele imaginava.
Um dos maiores problemas, para ele, são as instalações
elétricas aparentes. "Pode matar qualquer pessoa", disse.
Além disso, Capoani ressaltou que o esgoto aparente também é
uma grave deficiência e oferece riscos à saúde dos presos, dos funcionários e
dos visitantes. O presidente da OAB-RS, Cláudio Lamachia, afirmou que a
situação é um desrespeito e tem como consequência o aumento da violência de
modo geral. "Uma pessoa com menor potencial ofensivo, ao sair daqui, fica
pior", declarou.
O vice-presidente do Cremers, Fernando Matos, contou que os
detentos doentes ficam junto aos sadios, o que gera proliferação das
enfermidades. O médico acredita que o número de tuberculosos (119) e de
portadores de HIV (90) informados pela direção do presídio seja maior. Conforme
Matos, a superlotação, comum a hospitais e penitenciárias, é decorrente de má
gestão.
Na quarta-feira, o Crea-RS e o Cremers devem apresentar
laudos sobre a vistoria. A partir disso, a OAB-RS vai decidir as medidas legais
a serem tomadas. Atualmente, 4,6 mil homens estão presos no local.
O juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) Sidinei Brzuska
avaliou que a solução para desafogar o Central é não deixar entrar outros
presos e construir presídios menores. A partir de 1º de maio, criminosos já
condenados serão proibidos de ingressar no local. “Com essa medida, esperamos
que, até o final do ano, tenhamos 200 presos a menos. Num prazo mais longo, o
Presídio Central só teria presos primários”, afirmou.
De acordo com o magistrado, os problemas constatados pelas
entidades que visitaram a casa prisional, que é conhecida como a pior do
Brasil, já eram conhecidos. “Há risco de incêndio por causa dos gatos na rede
elétrica e de água", contou.
A vistoria encerrou por volta das 13hs, e o Presidente da
OAB/RS, Cláudia Lamachia deixou o local revotlado.
Fonte: Correio do Povo
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