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| Foto: Pedro Revillion |
Laudo do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia pede interdição da penitenciária
O laudo elaborado pelo Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia (Crea-RS), após a vistoria realizada na última quinta-feira no
Presídio Central de Porto Alegre, revelou que o local apresenta “um grau de
risco crítico, tendo em vista o impacto de desempenho tecnicamente
irrecuperável para a finalidade de utilização a que se destina.” Os resultados
foram divulgados na tarde desta quinta-feira.
À primeira vista, durante a inspeção na semana passada,
engenheiros do Crea afirmaram que um dos principais problemas do local eram as
instalações elétricas aparentes, que oferecem riscos à saúde dos presos,
funcionários e visitantes. O balanço oficial apresentado nesta quinta-feira
solicita a intervenção imediata da penitenciária para sanar as irregularidades
apontadas no laudo de inspeção.
“Nós concluímos que se façam intervenções urgentes no local.
Mas a definição da obra, e do que deve ser feito, é uma decisão política. Nós
apenas apontamos o caminho técnico”, explica o presidente do Crea, Luiz Alcides
Capoani. Além disso, a recuperação do Presídio Central é antieconômica, segundo
Capoani.
“Da forma que está é totalmente antieconômico. Todas as
questões, elétrica e hidráulica, e as instalações, está tudo em condições
péssimas. Até porque o presídio construído na década de 50 com tecnologia já
ultrapassada temos hoje várias hipóteses de se construir presídios com
tecnologia moderna, e que, sem dúvida, sairá bem mais econômico do que fazer a
obra de recuperação”.
Participaram da inspeção, além do Crea, a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB-RS) e o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do
Sul (Cremers), que também elaborou um laudo técnico. Segundo o Cremers, há
inúmeros problemas relacionados à questão de saúde dentro do presídio, entre
eles, dificuldade de obter vagas para transferência dos apenados para outros
hospitais, o ambulatório possui um número pequeno de salas para atender a
população carcerária, além de ser insuficiente a quantidade de profissionais da
saúde para atender a demanda.
O presidente da OAB gaúcha, Cláudio Lamachia, que recebeu os
relatórios, não descarta a possibilidade de solicitar a interdição da casa
prisional, caso o Executivo não interfira. “Se nós não tivermos um cronograma
efetivo por parte do governo do Estado, a OAB estará estudando, através do seu
Conselho Seccional, as próximas medidas, que seriam medidas judiciais, e até
mesmo, eventualmente, uma proposição de interdição completo do Presídio
Central”, ponderou Lamachia.
A OAB solicitou uma reunião com o governador Tarso Genro
nesta sexta-feira para apresentar os dois relatórios. Atualmente, há 4,6 mil
homens presos na instituição, que tem capacidade para abrigar cerca de duas mil
pessoas. O Presídio Central é considerado o pior do Brasil.
Ministério Público não acha adequado implodir o Presídio
Central
A proposta do Governo do Estado de até junho abrir 1,6 mil
vagas em presídios no Rio Grande do Sul, para desafogar a superlotação do
Presídio Central, foi apresentada nesta quinta-feira ao Ministério Público
(MP), em reunião com representantes do órgão e o secretário de Segurança,
Airton Michels.
Um novo encontro entre procuradores e promotores deve
ocorrer nos próximos dias para que seja elaborado um documento de autoria do
MP, a respeito das condições da penitenciária e propostas para amenizar os
problemas do local. O ofício será enviado para análise do secretário Michels.
O MP é contrário à alternativa de implodir o Central e não
reformá-lo. “Aparentemente é uma coisa simples. Aquela área não tem um grande
valor, mas a implosão representa um custo extraordinário. Implodir, remover,
tudo isso custa. Nós achamos que não é o mais adequado implodir”, explica o
subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles.
Fonte: Site Correio do Povo
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