A situação dos cerca de 200 mil presos provisórios do País
será discutida no próximo dia 26/10, em Brasília, durante o Seminário da Rede
Justiça Criminal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria
com o Ministério da Justiça, a Pastoral Carcerária, a Associação pela Reforma
Prisional e o Instituto Sou da Paz. O seminário, que tem início marcado para as
9h, será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) e terá a
participação de magistrados, advogados, policiais, representantes do Ministério
Público e da sociedade civil.
Presos provisórios são aqueles ainda não julgados em
definitivo. Os cerca de 200 mil que formam esse grupo no País representam 40%
da população carcerária brasileira, que é de aproximadamente 500 mil detentos.
Entre os temas a serem debatidos durante o seminário estão as prisões em
flagrante na cidade de São Paulo; o impacto da assistência jurídica aos presos
provisórios; prisão provisória; e a Lei de Drogas.
A Rede Justiça Criminal é formada por Organizações não
Governamentais (ONGs) dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Ela trabalha
no levantamento de dados sobre a prisão provisória e na proposição de medidas
para que o sistema de Justiça Criminal atue de forma mais eficiente e
respeitando os direitos dos cidadãos. Suas atividades incluem assistência
jurídica, elaboração de pesquisas e atuação junto a órgãos do Executivo,
Legislativo e Judiciário.
Fazem parte da Rede Justiça Criminal: Instituto Sou da Paz;
Instituto de Defesa do Direito de Defesa; Instituto Terra, Trabalho e
Cidadania; Pastoral Carcerária; Justiça Global; Núcleo de Estudos da Violência
da Universidade de São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Instituto de
Defensores de Direitos Humanos; e Associação pela Reforma Prisional. No CNJ, o
seminário está sendo organizado pelo Departamento de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
Socioeducativas (DMF).
Abaixo a Programação:
PROGRAMAÇÃO -Seminário da Rede Justiça Criminal
Data: 26 de outubro de 2012 (sexta-feira), das 09h às 19
horas
Local: Conselho da Justiça Federal (CJF)
Programação:
09h – 09h 20: Credenciamento
09h20 – 10h: Abertura
9h20 -09h30 Rede Justiça Criminal
09h30 – 09h40: Conselho Nacional de Justiça
09h40 – 09h50: Ministério da Justiça
09h50 – 10h: Congresso Nacional
10h – 10h45: Mesa 1.: Prisões em flagrante na cidade de São
Paulo
10h – 10h15: Bruna Angotti – Instituto Sou da Paz
(apresentação)
10h15 – 10h30: (debatedor): Kebler Leyser de Aquino,
Juiz-Coordenador do DIPO-SP;
10h30 – 10h45: perguntas por escrito e selecionadas pelo
presidente da Mesa.
10h45 – 11h15: Coffee break
11h15 – 12h15: Mesa 2.: Tecer justiça: presas e presos
provisórios na cidade de São Paulo
11h15 – 11h30: José Jesus Filho – Pastoral Carcerária
Nacional (apresentação)
11h30 – 11h45: (debatedor) João Henrique Imperia Martini
(DPESP)
11h45-12h: (debatedor) Ivana David, Juíza Criminal em São
Paulo;
12h – 12h15: perguntas por escrito e selecionadas pelo
presidente da Mesa.
12h15 – 13h: Mesa 3.: ARP: impacto da assistência jurídica a
presos provisórios: um experimento
na cidade do Rio de Janeiro
12h15 – 12h30: Márcia Adriana Fernandes -Centro de Estudos
de Segurança e Cidadania,
CESEC (apresentação)
12h30 – 12h45: (debatedor) Pedro Carrielo, defensor público
do Rio de Janeiro – Júri.
12h45 – 13h: perguntas por escrito e selecionadas pelo presidente
da Mesa.
13h – 15h: Almoço
15h – 16h: Mesa 4.: Prisão provisória e Lei de Drogas: um
estudo sobre os flagrantes de tráfico de
drogas na cidade de São Paulo
15h – 15h15: Pedro Lagatta (apresentação)
15h15 – 15h30: (debatedor) Walter Nunes da Silva Filho, Juiz
Federal em Natal, RN.
15h30 -15h45: (debatedor) Pessoa indicada pela Polícia
Federal
15h45 – 16h00: perguntas por escrito e selecionadas pelo
presidente da Mesa.
16h00 – 16h45: Mesa 5.: Debate sobre o sistema de Justiça
Criminal
16h00 – 16h15: Gorete Marques (debatedor)
16h15 – 16h30: (debatedor) Professora Beatriz Vargas -UnB
16h30 – 16h45: (debatedor) Marina Dias -IDDD
16h45 – 17h: Coffee break
17h – 19h: Audiência Pública
Participam da mesa:
17h – 17h10: Pastoral Carcerária
17h10 – 17h20: Doutora Ela Wiecko – Ministério Público
Federal
17h20 – 17h30: ANADEP
17h30 – 17h40: CNJ
17h40 – 17h50: SAL
17h50 – 18h: Doutor Rubens Casara – Juiz de Direito do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
18h00 – 19h00: Aberto ao público
19h: Encaminhamentos e encerramento
Fonte: Agência CNJ de Notícias
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