“Um novo mundo se abriu para mim”. É assim que Daniela, 27
anos de idade, resume as mudanças ocorridas na vida dela um ano após completar
o curso de cabeleireiro oferecido pela Vara Especializada de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher, da cidade de Imperatriz, região
metropolitana do Maranhão. Vítima de frequentes agressões por parte do
companheiro, Daniela percebeu que a dependência econômica era um dos principais
empecilhos para se desvincular completamente de seu algoz.
Infelizmente, a situação de Daniela é a mesma de muitas
outras mulheres brasileiras. São mães de filhos ainda pequenos, com baixa
escolaridade e nenhuma formação profissional. Consciente desse problema de
cunho social, a Vara Especializada de Imperatriz criou, há cinco anos, o
Projeto Justiça Social Além dos Limites Processuais. A juíza Sara Gama, titular
dessa unidade judicial, explicou que a iniciativa tem por objetivo proporcionar
qualificação técnica às vítimas de violência doméstica e familiar.
O projeto é um exemplo de muitos outros desenvolvidos pelo
Poder Judiciário dos estados para tornar reais as medidas protetivas previstas
na Lei n. 11.340/2006 – a Lei Maria da Penha, que completa sete anos nesta
quarta-feira (7/8). Em comemoração, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
promove a VII Jornada da Lei Maria da Penha, em sua sede, em Brasília/DF. O
objetivo é debater o melhor alcance da norma. A juíza da Vara Especializada de
Imperatriz e representantes de outras unidades judiciais do Brasil relatarão no
evento as boas práticas que vêm empregando para conferir maior efetividade ao
marco legal.
Sara contou que o Justiça Social Além dos Limites
Processuais foi criado após levantamento realizado pela vara sobre o perfil das
vítimas. Foram analisados quase 500 processos. “Verificamos um número
considerável de mulheres de baixa renda, que são dependentes economicamente de
seus companheiros. Essa é uma das razões pelas quais muitas ainda permanecem na
relação. Chegamos então à conclusão sobre a necessidade de auxiliarmos essas
mulheres fora da ação judicial. Não bastava mais apenas proferirmos uma
sentença para obrigar o companheiro a sair de casa. O problema social
continuava sem solução, pois a lide entre o casal continuava a ser alimentada
pelo desnível econômico da mulher”, explicou a juíza.
O projeto é desenvolvido com o apoio de 40 parceiros,
responsáveis por oferecer qualificações em áreas como a de cabeleireiro,
estética, informática, técnico em segurança do trabalho, técnico em enfermagem
e vigilância. O atendimento, entretanto, vai além da capacitação. “Nossas
parcerias são diversas. Temos desde empresários que colaboram com o transporte
das mulheres para os cursos a médicos que ajudam prestando atendimento às
vítimas e aos seus filhos. Também distribuímos cestas básicas”, contou a
magistrada.
De janeiro do ano passado a julho último, 160 mulheres foram
atendidas. Quarenta e nove concluíram ou ainda estão realizando cursos de
capacitação. Quatro familiares de vítimas também foram incluídos no programa, a
fim de obter formação profissional e assim ajudar no sustento da família.
Recentemente o Ministério Público apoiou o projeto com a distribuição de 10
kits de trabalho para as recém-formadas no curso de cabeleireiro. “Os kits
tinham escovas, secador e chapinha de cabelo, justamente para que elas pudessem
trabalhar em casa. O equipamento foi adquirido por um empresário em decorrência
de um termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público do
Trabalho”, disse a juíza Sara.
Daniela, citada no início da matéria, elogia a iniciativa.
Ela se separou após sofrer agressões do companheiro, com quem vivia há quatro
anos. Sem qualificação profissional e com uma filha ainda pequena, a maranhense
teve dificuldades para refazer a vida. “Fiz a ocorrência outra vez, mas acabei
voltando. Voltei principalmente por causa da criança, que hoje tem seis anos.
Na época, não podia trabalhar”, relatou.
As perspectivas de Daniela começaram a mudar diante da
oportunidade de se profissionalizar. Ela concluiu o curso de cabelereiro em
julho do ano passado. “Primeiro fiz um curso de confecção de sandálias.
Passaram-se uns dias e então surgiu a oportunidade de fazer outro curso.
Escolhi então o de cabeleireiro. Foram cinco meses. E quando terminei, montei
meu próprio salão, ao lado da minha casa. Hoje tenho minha clientela, meu
dinheiro. Não ganho muito, mas consigo sobreviver. E isso foi uma renovação
para mim. Um novo mundo se abriu. E ainda continuo com tempo para cuidar da
minha menina”, disse a maranhense, emocionada.
Serviço:
VII Jornada da Lei Maria da Penha
Data: 7 de agosto
Local : Plenário do Conselho Nacional de Justiça
Horário: 9h30 às 19 horas
Fonte: Agência CNJ de Notícias
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