Supremo determinou a execução das penas de parte dos
condenados.
Ministros podem discutir detalhes das prisões na sessão
desta quinta (14).
O relator do processo do mensalão e presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou que sua assessoria
calcule as penas dos reús condenados no processo do mensalão, excluindo o tempo
referente às punições que ainda serão discutidas por meio dos embargos
infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro
votos favoráveis nas condenações).
A decisão sobre o levantamento havia sido dada pela
assessoria do tribunal na véspera e foi confirmada por Barbosa nesta
quinta-feira (14). O cálculo será usado para definir quais mandados de prisão
serão expedidos pelo Supremo.
Os ministros do
Supremo decidiram na quarta (13) pela execução imediata da pena imposta
a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa
Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.
Depois de muita discussão e dúvidas entre os próprios
ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de iniciar o cumprimento da
pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes.
Os ministros entenderam que, mesmo que o réu não tenha
obtido quatro votos favoráveis, é preciso avaliar antes a validade do recurso.
Os infringentes só serão julgados no ano que vem.
Levantamento extraoficial mostra que a decisão do Supremo
pode levar 16 condenados ao cumprimento das penas, sendo 13 penas de prisão nos
regimes fechado, semiaberto e aberto e três em penas alternativas.
Barbosa quer ter o levantamento oficial que está sendo
realizado pela sua assessoria em mãos para definir quem pode ou não ser preso.
Há expectativa de que o balanço seja concluído até o início
da sessão desta quinta do STF, prevista para ter início às 14h. Se isso
acontecer, Barbosa pode levar para o referendo do plenário os dados sobre quem
pode iniciar o cumprimento da pena.
Caso os assessores não consigam encerrar o levantamento a
tempo, o ministro Joaquim Barbosa poderá decidir sozinho pela expedição dos
mandados de prisão ou esperar para levar o tema ao plenário na semana que vem.
Mandados de prisão
Depois que o Supremo determinar a expedição dos mandados de
prisão, que devem ser confeccionados pelo próprio tribunal, a Polícia Federal
será notificada para o cumprimento das prisões. É possível que, inicialmente,
todos os condenados sejam direcionados para cumprir prisão inicialmente em
Brasília. A PF terá que informar ao STF que o mandado de prisão foi cumprido.
A Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília também será
informada, porque ficará responsável pela execução das penas. Deverá decidir
sobre progressão da pena, local de cumprimento, eventuais indultos ou trabalho
externo.
Pela decisão do Supremo, o juiz de execução penal terá que
encaminhar a Joaquim Barbosa cópia de todas as decisões tomadas, sendo que o
relator poderá "revogar ou alterar".
'Caco'
Nesta quinta, Joaquim Barbosa afirmou estar cansado por
conta da sessão da véspera que analisou uma nova série de recursos dos
condenados na ação penal.
"Estou um caco, um caco", disse o presidente do
Supremo ao chegar para abertura de seminário promovido em Brasília pela Corte
Interamericana de Direitos Humanos. O presidente da Corte constantemente
reclama de problemas na coluna. A discussão no STF sobre as prisões do mensalão
durou mais de sete horas.
Fonte: Site G1
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