Um ano depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar
25 réus do processo do mensalão, maior escândalo político do governo Lula, 12
mandados de prisão foram expedidos nesta sexta-feira (15) e os primeiros
condenados começaram a se entregar no início da noite.
Até as 21h, os condenados que já haviam chegado a sedes da
Polícia Federal eram: José Genoino, José Dirceu (SP); Marcos Valério, Ramon
Hollerbach, Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Romeu Queiroz e Kátia Rabello
(MG); e Jacinto Lamas (DF).
Advogados de outros réus dizem que eles se
entregarão ainda nesta sexta. Delúbio Soares deve se apresentar neste sábado,
em Brasília, segundo informou o advogado.
Em julgamento realizado em 2012, sete anos depois que o
escândalo estourou durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT), o STF considerou que um grupo comandado por José Dirceu, então
chefe da Casa Civil, operou um esquema de compra de votos no Congresso (saiba
as conclusões do julgamento).
Depois de uma fase em que as penas foram definidas ainda em
2012 (dosimetria) e um período em que os réus puderam apresentar recursos
contra as decisões, o STF julgou esses recursos até setembro, aceitando parte
deles e rejeitando outros. No dia 13 de novembro, o tribunal decidiu que já era
possível fazer cumprir as penas definitivas (transitadas em julgado), mesmo que
o réu ainda pudesse recorrer de parte das condenações.
Ordens de prisão
As ordens de execução imediata das penas foram dadas pelo
presidente do STF, Joaquim Barbosa, e chegaram à Polícia Federal em Brasília
por volta das 16h10 pelas mãos de dois oficiais de Justiça. A PF disse que
enviaria os ofícios para as superintendências regionais por meio de fax para
iniciar a execução das prisões. A polícia não divulgou o teor dos ofícios.
Segundo a PF, um avião deve buscar os presos nos estados e
levá-los a Brasília no fim de semana.
O primeiro condenado a se entregar foi o deputado federal
licenciado e ex-presidente do PT, José Genoino. Ele chegou à sede da PF em São
Paulo por volta das 18h20. Em nota divulgada antes de sair de sua casa, na Zona
Oeste de São Paulo, Genoino disse que cumpriria a decisão "com
indignação" e reafirmou que se considera inocente.
José Dirceu disse que prisão é injusta, mas que cumprirá
decisão. O presidente do PT, Rui Falcão, classificou as prisões como
"casuísmo jurídico".
A Polícia Federal em Brasília informou que os 12 mandados
são referentes aos seguintes réus:
José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil
- Pena total: 10 anos e 10 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa
José Genoino, deputado federal licenciado (PT-SP)
- Pena total: 6 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
- Pena total: 8 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa
Marcos Valério, apontado como "operador" do
esquema do mensalão
- Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato,
lavagem de dinheiro e evasão de divisas
José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão
fraudulenta e evasão de divisas
Kátia Rabello,
ex-presidente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão
fraudulenta e evasão de divisas
Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério
- Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e
lavagem de dinheiro
Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério
- Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato,
lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério
- Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de
dinheiro e evasão de divisas
Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB
- Pena total: 6 anos e 6 meses
- Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR)
- Pena total: 5 anos
- Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil
- Pena total: 12 anos e 7 meses
- Crimes: formação de quadrilha, peculato e lavagem de
dinheiro
Barbosa
Desde o início do dia, o presidente do Supremo Tribunal
Federal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, esteve reunido com
assessores para finalizar um levantamento sobre a pena que cada um dos
condenados começará a cumprir.
Nesta sexta (15), o STF publicou na movimentação processual
da ação penal 470, do mensalão, que nove réus não têm mais possibilidades de
recurso e por isso tiveram o processo encerrado para parte das condenações (o
chamado trânsito em julgado). São eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu,
o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a
ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabelo, o ex-vice-presidente do Banco Rural
José Roberto Salgado, o operador do esquema Marcos Valério, sua ex-secretária
Simone Vasconcelos, o ex-advogado de Valério Cristiano Paz e o ex-sócio de
Valério Ramon Hollerbach.
Nesta quinta, outros sete réus também tiveram o processo
declarado como transitado em julgado: o delator do mensalão, Roberto Jefferson;
o ex-deputado José Borba; o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas; o
ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o ex-primeiro secretário do
PTB Emerson Palmieri; o ex-dono da corretora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado e o
ex-deputado Romeu Queiroz.
Além desses 16 condenados, há outros seis réus que
apresentaram embargos infringentes em relação a todos os crimes pelos quais
foram condenados, mas que não obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. De
acordo com o regimento do Supremo têm direito aos infringentes (que podem levar
a um novo julgamento) todos os réus que obtiveram ao menos quatro votos
contrários à condenação.
Fonte: Site G1
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