Caso Maristela Just

Na madrugada desta quarta feira, depois de um período de 21 anos, o comerciante José Ramos Lopes Neto foi condenado pelo Tribunal do Júri do Recife, a 79 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado - por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da ofendida - em face da morte de sua ex-mulher e, por tentativa de homicídio qualificado contra seus dois filhos, na época, com quatro e dois anos, e contra seu ex-cunhado. 

A sentença foi proferida às 2h58, pela juíza do fórum de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife, Inês Maria de Albuquerque. Os sete jurados – três homens e quatro mulheres - do tribunal do júri condenaram o réu, por maioria. Julgado à revelia, ele está foragido.

Proferida 15 horas depois do início do julgamento, a sentença foi comemorada pela família Just,entre lágrimas e abraços. José Ramos foi condenado a 26 anos de prisão pelo assassinato, e pelas tentativas de homicídio, 53 anos.

Diante da possibilidade de fuga, o comerciante teve sua prisão preventiva decretada pela juíza no dia 19 de maio. Ele e seu advogado não haviam comparecido ao julgamento marcado inicialmente para 13 de maio, o que levou ao adiamento. O anúncio da prisão foi feito pela juíza no início do julgamento. Segundo ela, oficiais de justiça tentaram intimá-lo em três buscas, sem sucesso.

O Ministério Público pediu a pena máxima, 90 anos de prisão para o réu. Os dois defensores públicos que fizeram a defesa de José Ramos com base na tese do homicídio privilegiado – sob domínio de forte emoção e por injusta provocação da vítima – na busca de atenuar a pena. Foi destacado o desequilíbrio do réu, que não se conformava com a separação – ocorrida dois anos antes do crime – e o fato dele ter confessado ter matado a ex-mulher.

A defesa buscou ainda convencer os jurados de que José Ramos não teve intenção de atirar nos filhos e no ex-cunhado Ulisses Just. Ulisses morreu há dez anos por motivos não relacionados ao caso.

Nathalia Just, atualmente com 25 anos, a mesma idade que tinha a mãe quando assassinada, e única testemunha ocular da tragédia, encarregou-se de desfazer esta tese. “Eu queria que ele estivesse presente para olhar na cara dele e ver se ele teria coragem de negar que atirou com um revólver na minha direção, do meu irmão e do meu tio e matou a minha mãe”, disse em seu depoimento, emocionada, no qual chorou por várias vezes ao relembrar o crime e as sequelas físicas e emocionais.

Ela assegurou que o pai, a quem se referiu como José, precisou fazer um giro com o braço para atingir todas as quatro pessoas que se encontravam no quarto da casa dos pais de Maristela, com quem ela e os filhos passaram a morar depois da separação.

“Foram seis balas que atingiram os quatro”, destacou, ao relembrar as cenas chocantes que ficaram marcadas na sua memória. Maristela foi morta com três tiros na cabeça. Nathalia foi atingida por um tiro transfixante no ombro direito e o irmão, que estava brincando, no chão, levou um tiro na cabeça que deixou paralisado o seu lado esquerdo. Ulisses também foi atingido ao tentar socorrer a irmã.

O julgamento foi acompanhado por representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por militantes do Fórum de Mulheres de Pernambuco.Todos destacavam o caso como “emblemático” diante da demora da justiça.

O crime ocorreu em 4 de abril de 1989. José Ramos foi preso em flagrante e passou um ano preso. Foi solto mediante habeas corpus impetrado pelo seu pai, o advogado criminalista Gil Teobaldo, e desde então respondia ao processo em liberdade, utilizando todos os recursos legais para prorrogar o seu julgamento.

Fonte: O Estado de São Paulo

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Meu comentário: Hoje pela manhã uma aluna me interpelou sobre esse caso. No segundo ano do curso de Direito da UFPel, iniciando, portanto, os estudos em direito penal, manifestava claro 'espanto' quanto à demora na decisão do fato acima noticiado, que ficou conhecido nacionalmente.  Perguntava-me sobre o porquê. Eu expliquei porque essa demora pode ocorrer, e dei-lhe exemplos outros, semelhantes. Ao final, não pude deixar de lembrar das palavras de Rui Barbosa: "Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada".
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