O ciclo da violência contra a mulher

Carolina Cunha

Para o Blog

O termo violência doméstica e familiar contra a mulher compreende qualquer ação ou omissão capaz de causar-lhe lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou morte, bem como, dano moral ou patrimonial.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) criou mecanismos para coibir essa espécie de violência e, dentre esses mecanismos, pode-se destacar a previsão de aumento de pena para os delitos dessa natureza, além das medidas integradas de prevenção e as medidas protetivas de urgência.

Apesar disso, pesquisas (http://www.fpabramo.org.br/galeria/violencia-domestica) demonstram que, não raro, a submissão das mulheres à violência doméstico-familiar perdura por 10 anos. Ou seja, muitas mulheres violentadas deixam de buscar assistência policial e/ou judiciária ou retardam essa busca.

Tal situação se explica por ser, a violência doméstica, um mecanismo cíclico composto por três etapas.

Os autores afirmam, a partir de dados empíricos, que, de modo geral, as agressões tendem a ficar mais intensas e recorrentes a cada vez que o ciclo se repete; embora a intensidade e a assiduidade dessas agressões variem de acordo com as particularidades do dia-a-dia dos casais.

Na primeira fase do ciclo, a Fase de Aumento da Tensão, os problemas do cotidiano tornam-se de difícil resolução e, com isso, cria-se um ambiente de tensão e perigo iminente para a vítima. O agressor a responsabiliza por todos os dissabores que ele experimenta. Por exemplo, reclama do excesso de sal na comida, do fato de não encontrar um sapato ou camisa, entre outras coisas.

Já na segunda, a Fase do Ataque Violento, percebe-se que aquele ambiente de tensão anteriormente criado chega ao ápice e, com isso, o agressor passa a afligir física e/ou psicologicamente a vítima.

Logo na seqüência, vem a Fase da Lua-de-mel ou da Reconciliação, momento no qual o agressor se desculpa pelo que fez e jura que não voltará a ser violento.

É justamente em razão dessa última fase ciclo – que demonstra que o relacionamento pode ser bom e mantém de algum modo, o afeto conjugal – que muitas mulheres acabam por conservar o relacionamento, pois acreditam na sinceridade dos companheiros/agressores e esperarem que eles mudem de comportamento.  

Somam-se, ainda, a essa esperança outros elementos, tais como a dependência financeira em relação ao parceiro; o medo de que as ameaças proferidas se concretizem e, também, a vontade de manter íntegra a família, especialmente como forma de não desarrimar e garantir a  segurança e o desenvolvimento dos filhos.

Assim, para que os mecanismos de proteção à mulher, criados pela Lei Maria da Penha, possam ser eficazes, é preciso, antes de tudo, que as mulheres agredidas compreendam o ciclo no qual estão inseridas e busquem auxílio antes mesmo da primeira repetição.