O advogado português Domingos Duarte Lima foi denunciado, na última quinta-feira (27/09), pela morte da também portuguesa Rosalina da Silva Cardoso Ribeiro, de 74 anos.
A denúncia proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi encaminhada ao Juízo da 2ª Vara de Saquarema pela Promotora de Justiça Gabriela de Aguillar Lima, que também requereu a prisão preventiva de Duarte Lima, que é ex-parlamentar.
O crime foi cometido em dezembro de 2009, no Município de Saquarema, e teria sido motivado porque a vítima havia se recusado a isentar o advogado da responsabilidade na participação em fraude do espólio do companheiro dela, o milionário Lúcio Thomé Feteira.
De acordo com a denúncia, Rosalina mantinha contas bancárias em conjunto com Lúcio Thomé Feteira, com quem manteve um relacionamento amoroso por 30 anos, tendo assumido o controle das contas quando ele morreu, em 2000. O patrimônio era avaliado em cerca de R$ 100 milhões.
Com a morte de Feteira, Rosalina, que não era a única herdeira, transferiu valores da conta conjunta que mantinha com ele para contas bancárias apenas em seu nome. Em seguida, ela transferia os valores para contas bancárias de terceiros, dentre os quais Duarte Lima.
A filha do milionário, Olímpia de Azevedo Thomé Feteira de Menezes, descobriu uma série de manobras fraudulentas feitas por Rosalina Ribeiro e a denunciou à Justiça portuguesa. Ao tomar conhecimento desse fato, Duarte Lima passou a pedir insistentemente que Rosalina assinasse uma declaração isentando-o de qualquer responsabilidade em relação aos valores transferidos para sua conta bancária e afirmando que ele não possuía nenhum montante proveniente dela.
Entretanto, Rosalina se negou a se manifestar a favor do advogado e, segundo a Promotora Gabriela de Aguillar, tornou-se peça chave para incriminação do denunciado, que, ao que tudo indicava, teria de devolver a quantia outrora depositada em sua conta bancária, no montante de 5.250.229,00.
No documento entregue à Justiça, a Promotora narrou que, após marcar um encontro com Rosalina, Duarte Lima foi buscá-la na esquina do quarteirão onde ela morava, no bairro do Flamengo, no dia 7 de dezembro de 2009, e a levou para a Região dos Lagos. Já na rodovia RJ-118, no Distrito de Sampaio Correia, Município de Saquarema, por volta das 22h, de acordo com a denúncia, o advogado matou a vítima com disparos de arma de fogo.
Para Gabriela de Aguillar, o crime foi cometido por motivo torpe. O denunciado matou a vítima justamente porque ela não quis assinar declaração de que ele não possuía qualquer valor transferido por ela, não satisfazendo os interesses financeiros do denunciado, o que demonstra sua ausência de sensibilidade e depravação moral, argumentou na denúncia. A Promotora acrescentou que o crime foi cometido com recurso que dificultava a defesa vítima, uma senhora de 74 anos sem possibilidade de resistência ao ataque. Além disso, ela lembrou que o crime foi praticado para assegurar a vantagem de outro crime, ou seja, o auxílio ao desvio de valores do espólio de Lúcio Thomé Feteira em prol de Rosalina. Duarte Lima está incurso nas sanções do artigo 121, parágrafo segundo, incisos I, IV e V, do Código Penal. Fonte: Ministério Público do Rio de Janeiro
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