A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) irá
encaminhar representação sobre as más condições do Presídio Central de Porto
Alegre à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados
Americanos (OEA). O documento pode levar até 90 dias para ser encaminhado. O
presidente da entidade, juiz Pio Giovani Dresch Dresch espera que os problemas
sejam resolvidos antes desse período e não seja necessário encaminhar o
documento.
Conforme o presidente da Ajuris, a decisão tomada na tarde
desta segunda, em reunião do Conselho da entidade, está orientada pela série de
violações reconhecidas ao longo dos últimos anos e tornadas públicas
recentemente em vistorias feitas por instituições e entidades. Vistoria da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB-RS) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS) e do Conselho
Regional de Medicina (Cremers) relataram situações de risco de vida por conta
das instalações para os presos. Imagens
feitas no local evidenciaram as condições precárias de instalações elétricas e
de saneamento, além de riscos de desabamento nas estruturas.
“O problema da superlotação, que é enfrentado há muitos anos
sem solução, as péssimas condições estruturais do prédio, e a precariedade
sanitária do local, que ajuda a promover a disseminação de doenças praticamente
erradicadas como a tuberculose”, descreve Dresch. Segundo ele, o departamento
de Direitos Humanos da Ajuris irá formular o conteúdo e o texto da
representação.
O presidente da Ajuris também disse que entidade irá
dialogar com os governos estadual e federal, OAB, Cremers, Crea-RS, por soluções
as quais poderão ser praticadas em caráter urgente. Caso não evite a condenação
na Comissão, o Brasil passa a ser taxado como violador dos direitos humanos em
âmbito internacional. Segundo Dresch, foi o que ocorreu em relação a problemas
semelhantes no sistema carcerário. Ele exemplificou lembrando da Penitenciária
Aníbal Bruno, de Pernambuco, onde a OEA determinou a nomeação de agentes e
reformas sanitárias, fato que ocorreu em seguida.
Nesta segunda, o Presídio Central anunciou a criação de uma
ala exclusiva para homossexuais. A tentativa é de humanizar a situação de
detentos que sofriam com o preconceito, sujeitos a agressões e proibições por
parte de outros presos.
Site: Correio do Povo
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