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terça-feira, junho 19

Ministério Público cumpre mandado de busca e apreensão em 12 casas de prostituição


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, na madrugada da última sexta-feira (15/06), medida cautelar de busca e apreensão e verificação judicial em 12 casas de prostituição localizadas em Copacabana e Ipanema, Zona Sul do Rio.

A medida foi requerida pela 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal à Justiça, com base em investigações realizadas pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MPRJ e pela 12ª DP (Copacabana).

Cerca de 100 agentes da CSI participaram da ação. Duas pessoas foram presas em flagrante e foram apreendidos documentos de contabilidade, computadores, além de farta quantidade de dinheiro em moeda nacional e estrangeira. A Central de Mandados do Tribunal de Justiça também participou da ação.

A medida foi deferida pela 5ª Vara Criminal da Capital. Foram presos os gerentes da Centauros Termas, localizada em Ipanema, e da Termas Luomo, em Copacabana. Eles foram levados para a 12ª DP (Copacabana).

A Polícia interditou os dois estabelecimentos onde ocorreram as prisões em flagrante. Os outros locais vasculhados foram Copacabana Termas Spa, Café Sensoo, La Cicciolina, Barbarella, Erotika, Don Juan, Termas Casablanca, Boate Miami Show, Boate Calábria e Boate 204, todas situadas no bairro de Copacabana. Apenas na Centauros, os agentes encontraram mais de 90 garotas de programa e cerca de R$ 300 mil em espécie (em real, euro e dólar). 

O objetivo da ação foi arrecadar provas para a fundamentação de uma ação penal contra os donos dos estabelecimentos. O crime previsto é de exploração da prostituição (artigos 228 e 229 do Código Penal), cuja pena prevê de 2 a 5 anos de prisão.

De acordo com o texto do requerimento do mandado que fundamentou a ação, não se pode olvidar, ainda, que há certa tolerância e indiferença com os prostíbulos, porém, na grande maioria dos casos, estes estabelecimentos são utilizados não só para fins de exploração sexual, encontros sexuais, mas também para exploração sexual de adolescentes, lavagem de dinheiro de grupos mafiosos, tráfico de drogas, porte de armas de fogo, corrupção policial, dentre outros.

Os locais foram identificados e inspecionados por agentes da CSI em diligências realizadas nos últimos meses.  No dia 28 de maio, a 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos do MPRJ denunciou Roberto Rodriguez Pereira e Everton Marcos de Souza Rodrigues, respectivamente, sócio-administrador e gerente da Sociedade Termas Monte Carlo Ltda por exploração da prostituição.

A termas fica localizada na Rua Hilário de Gouveia, mesma rua onde está localizada a delegacia da área.

A denúncia foi recebida pela 43ª Vara Criminal da Capital. 

Fonte: Ministério Público do Rio de Janeiro

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