Por Flávio Cardoso (*)
Como deve ser a preparação para o Exame de Ordem em sua
segunda fase, na área penal? Fazendo um curso preparatório ou não, essa
pergunta atormenta os candidatos, que, via de regra, julgam ser impossível se
preparar adequadamente no tempo entre uma fase e outra.
Obviamente tudo começa com um bom tempo destinado ao estudo.
Sei das dificuldades de cada um, mas o tempo disponível, maior ou menor, deve
ser bem aproveitado.
Tenho insistido com
nossos alunos que o estudo para a segunda fase não pode limitar-se apenas à
redação de peças. De fato elas precisam ser redigidas e quanto mais o candidato
treinar, mais rápido irá adquirir o “jeito” da confecção da peça profissional.
Contudo,
paralelamente, deve ele estudar a doutrina de Direito Penal e de Direito
Processual Penal. Com tal estudo, o candidato estará cada vez mais
familiarizado com os temas que serão desenvolvidos no Exame; terá mais
facilidade para identificar as teses que deverão ser ventiladas em sua peça e
nas questões, ganhando valioso tempo no dia da prova; treinará seu raciocínio
para as peculiaridades da área criminal.
Nos cursos que
conduzimos para a segunda fase, é corriqueiro encontrar candidatos extremamente
preocupados com a identificação da peça, esquecendo-se de dar atenção aos seus
demais componentes. Lembre-se que a avaliação da peça profissional é composta
de vários itens! De nada adianta acertar
a peça cabível e redigir uma prova desprovida de conteúdo e argumentação
jurídica.
Podemos dizer que hoje o maior foco de atenção deve ser esse
– a argumentação; o candidato deve cuidar de buscar a peça correta, é claro,
porém deve treinar e aprimorar seus argumentos e sua capacidade de expô-los. E
como fazer isso? Através do estudo doutrinário acima indicado, do treino na
redação de peças e da leitura de jurisprudência. Sim, a jurisprudência é uma
ótima fonte de inspiração para a argumentação e, uma vez identificada a tese a
ser sustentada, vale a pena buscar nas decisões dos tribunais um pensamento que
possa orientar o desenvolvimento do raciocínio. Sem contar que com bastante
frequências às respostas às questões estão nas Súmulas dos Tribunais
Superiores.
Também é correto afirmar que o examinador da área penal
sente muita simpatia ao encontrar na prova argumentos fundamentados nas
garantias individuais da pessoa. É sempre recomendável apoiar-se na
Constituição da República, além da lei penal e processual penal.
Vale anotar que as peças profissionais, e também as
questões, devem ser redigidas de forma completa (alegando-se tudo o que se tem
de alegar para a defesa dos interesses do cliente), porém objetiva. O
examinador da OAB não tolera mais provas prolixas, que nada têm a dizer e são
meras repetições de artigos. O espaço destinado à redação da peça, dependendo
da quantidade de teses, é bem restrito, por isso não há lugar para se perder em
divagações.
Sugiro, neste ponto, que ao treinar a redação de peças, o
candidato já se limite ao número de laudas que o caderno de provas oficial
contém (a FGV tem trabalhado com 5 laudas). Assim, já vai se acostumando com o
espaço disponibilizado e não corre risco de ser surpreendido com o fim das
folhas para resposta no meio do desenvolvimento da sua peça.
Diga-se o mesmo quanto ao tempo. Julgo essencial que o
candidato, enquanto estiver estudando, administre o tempo que leva para
confeccionar a peça e responder a questões. Acreditem: cinco horas parecem uma
eternidade, mas quando se está sentado, resolvendo a prova, a sensação é de que
elas duram cinco minutos! Sempre há relatos e mais relatos de candidatos
considerando as cinco horas tempo insuficiente.
Na verdade esse tempo é suficiente, porém seu uso deve ser
racionalizado e, sem dúvida, controlar o tempo enquanto se estuda ajuda a se
determinar como e onde ele deve ser empregado.
O candidato deve ter em mente que o sucesso no Exame da OAB
exige dedicação e planejamento. É comum encontrar os chamados “concurseiros”,
planejando seus estudos e sua vida, com o objetivo de ser aprovado em algum
concurso de carreiras jurídicas. Por que não fazer o mesmo com o Exame de
Ordem?
Elabore seu plano de estudos, divida e administre seu tempo,
concentre-se, que a aprovação virá! Com uma boa preparação, o sucesso é
inevitável!
Bom estudo!
Fonte: JusBrasil (*)
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