Nota da Dra. Rosane Michels sobre a suspensão da sessão do Júri em Porto Alegre

Nota da Magistrada

A Juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels, em razão das várias notícias divulgadas sobre fato ocorrido no Tribunal do Júri de Porto Alegre, em data de 21/06/2011, vem a público esclarecer que:

1º) a dissolução do Conselho de Sentença, há dois dias reunido no Plenário da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, para julgamento dos primeiros quatro réus, dentre doze denunciados pelo Ministério Público, deu-se em razão de pedido específico de suspensão do julgamento, formulado pelo advogado, defensor de dois acusados, que, após desentendimento com o promotor de justiça que atuava na acusação, sentiu-se mal, necessitou de atendimento médico e, ato contínuo, declarou-se impossibilitado de prosseguir na defesa;

2º) a confusão que se seguiu, protagonizada pelo promotor de justiça, formou-se em decorrência deste ter interrompido a fala da magistrada, impedindo-a de decidir sobre o pedido; e,

 3º) a atribuição subjetiva do fato à divergências pessoais pretéritas da magistrada com o promotor de justiça não passa de justificativa inconsistente, na medida em que a sequência dos fatos, de cunho objetivo, resultaram gravadas e registradas pela estenotipia, integrando a ata do julgamento.

Fonte: Site do TJRS