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segunda-feira, dezembro 19

Ministra Eliana Calmon se diz surpresa ante a decisão do STF

A corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta segunda-feira (19)  que recebeu com "surpresa" a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, de conceder uma liminar que limita os poderes doConselho Nacional de Justiça (CNJ ) para investigar juízes suspeitos de irregularidades.

Com a liminar (decisão provisória), Mello se antecipou ao julgamento do caso pelo plenário da Corte, que só ocorreria em fevereiro, após o recesso de janeiro. "Foi uma surpresa para todo mundo. É uma decisão que seria do colegiado e que foi antecipada. Imediatamente meus assessores me passaram a informação. Estou lendo e avaliando", disse.

A ministra destacou que a decisão é "provisória" e pode ser revertida pelo plenário do Supremo. "Liminar é sempre uma decisão provisória. Vamos aguardar". Indagada se teria "esperanças" de que o colegiado revertesse a decisão de Marco Aurélio, a ministra disse: "Não tenho perspectiva.

O Supremo é sempre imprevisível, como foi imprevisível essa liminar." Em viagem à Bahia, Eliana Calmon não quis emitir opinião sobre a decisão de Marco Aurélio Mello.

"Já me considero em recesso. Estou lendo a liminar e avaliando. Tomei a deliberação de me manter silenciosa e aguardar a decisão do colegiado", afirmou. Ela ressaltou, contudo, que mantém a posição de defender a autonomia do CNJ para investigar juízes. "É uma opinião que eu tenho como jurista, como brasileira e como cidadã."

Fonte: Site G1

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