Envolvidos em esquemas de falsificação de documentos públicos para, de forma ilegal, tornarem-se proprietários de imóveis - na maioria fazendas - localizados no município baiano de São Desidério, o empresário Marcos Valério Fernandes e mais 34 pessoas foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Estado da Bahia.
Ele, seus sócios (Ramon Hollerbach e Francisco Marcos Castilho Santos), empresários de Minas Gerais, da Bahia e de São Paulo, agropecuaristas, agricultores, lavradores, advogados e oficiais de cartório estão sendo acusados pelos promotores de Justiça Carlos André Milton Pereira e George Elias Gonçalves Pereira de crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, entre outros.
Segundo os promotores de Justiça, diversas quadrilhas, que nem sempre tinham ligação, atuavam no esquema de criação de matrículas falsas de imóveis que, às vezes, nem existiam.
Essas quadrilhas foram desarticuladas no início do último mês de dezembro durante a ‘Operação Terra do Nunca’, mas, até serem desmontadas, promoveram diversas falsificações de documentos nos cartórios de Barreiras e São Desidério, oeste baiano. As falsificações, relatam Carlos André e George Elias, eram efetivadas com o auxílio das oficiais de cartório Maria de Fátima Melo, Ana Elizabete Vieira e Nadir Tavares Botelho, que recebiam vantagens econômicas ilícitas para isso e foram denunciadas também pelo crime de corrupção passiva.
Com o apoio das duas últimas, por exemplo, a empresa de Marcos Valério e Ramon Hollebarch conseguiu criar, a partir de um terreno de 360m² localizado em Barreiras, “cinco enormes propriedades rurais” em São Desidério. As escrituras públicas constantes nos autos, afirmam os promotores, eram elaboradas no tabelionato, repletas de falsificações e assinadas por um analfabeto e pelos dois empresários, que, aliás, “nunca vieram aos municípios de Barreiras e São Desidério”.
Representando a DNA Propaganda Ltda., Marcos Valério, acusado de integrar duas quadrilhas, participou ainda da falsificação de matrículas de outros imóveis, sendo que algumas decorreram de matrículas que nem existiam fisicamente em cartório. Ainda de acordo com os promotores, a mesma empresa foi representada em outro processo de compra de imóveis, que se utilizava do mesmo esquema, pelos empresários Francisco Castilho Santos e Margaretti Freitas.
Um outro esquema protagonizado por comerciantes e agricultores de Barreiras, com o apoio das oficiais dos dois municípios, chegou a vender um imóvel comercial como propriedade rural. Segundo Carlos André e George Elias, diversas fraudes efetivadas nos cartórios consistiam em adulterar datas, retroagindo as mesmas, de forma a garantir uma propriedade anterior a fatos diversos.
Muitos envolvidos chegaram a confirmar em seus depoimentos que adquiriram papéis representativos de propriedades sabendo que não existia nenhuma terra correspondente. Isso, explicam os membros do MP, com o intuito de vender papéis como se fossem propriedades rurais “para induzir terceiros a erros e garantir vantagem econômica”. Na denúncia, os promotores de Justiça relatam que determinada falsificação foi promovida em uma matrícula para transformar a área de um imóvel de 15,4 hectares em 15 mil e 400 hectares.
Um engenheiro agrônomo que obteve visto no órgão competente no ano de 2000, assinalam Carlos André e George Elias, chegou a assinar documento de demarcação de terra elaborado em 1998. Segundo eles, em uma escritura pública lavrada por Nadir Botelho no cartório de Barreiras, o lavrador Avani Cruz aparece como proprietário e vendedor de um imóvel que nunca lhe pertenceu.
Esse imóvel foi vendido para o comerciante paulista José Resende, sendo que tal negociação originou uma matrícula no cartório de São Desidério que foi falsificada pela oficial Ana Elizabete. Ela, em conjunto com o comerciante, inseriu informações falsas na escritura pública registrada no cartório, afirmam os promotores, destacando que isso foi feito com o intermédio do advogado Leonardo Monteiro Leite. Conforme os membros do MP, o próprio Avani afirmou que nunca foi proprietário de imóvel rural e que foi usado pelo advogado como “laranja”.
Há ainda o caso de uma quadrilha, formada por um agricultor, um empresário e um corretor de imóveis, que chegou a ingressar com uma ação possessória para assegurar posse sobre imóvel rural que não lhes pertencia. De acordo com os promotores de Justiça, os três, com o aval da oficial Ana Elizabete, transformaram uma área de 332m² localizada em Barreiras numa fazenda de 2mil hectares e requereram sobre ela o direito de propriedade.
Em outro caso, o empresário e o advogado paulistas, Marcus Vinicius Rodrigues e Vinicius Cavalcanti, ordenaram uma invasão violenta numa propriedade rural em São Desidério para realizar esbulho possessório (tomar a posse de terreno alheio) de uma fazenda cuja matrícula havia sido falsificada, com medições e localização erradas e mais privilegiadas.
Ainda segundo os autores da denúncia, matrículas foram criadas no cartório de São Desidério dando vida a enormes propriedades rurais. Uma delas chegou a ter como proprietária e suposta “latifundiária” uma senhora analfabeta que nunca realizou negócio jurídico.
Fonte: Ministério Público da Bahia
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