A vida depois da prisão: existe recomeço?

As primeiras cenas de uma segunda etapa da novela Quem Ama Cuida (*)  mostram duas personagens principais que deixam o sistema prisional e passam a tentar reconstruir sua própria vida. São elas, Adriana e Lyris.

Ambas carregam histórias diferentes, foram acusadas e condenadas por crimes distintos, e uma delas – a principal protagonista da novela  – condenada por um erro judiciário.

Tanto Adriana, quanto Lyris, compartilham na novela um mesmo desafio: recomeçar a vida depois de um período encarceradas.

Elas carregam consigo um estigma que é bastante conhecido por muitas mulheres que passaram pelo cárcere, sendo facilmente perceptível que, para muitas, a pena parece nunca terminar.

O Direito Penal estabelece limites temporais para a privação da liberdade. A Lei de Execução Penal prevê mecanismos de progressão de regime, livramento condicional e outras formas de reinserção social, tudo isso partindo de uma premissa fundamental: a de que não existem pena de prisão perpétua.

Além disso, os limites temporais, a progressão de regime e o livramento condicional integram o chamado Sistema Progressivo de Cumprimento de Pena, que estão alinhados a uma das funções da pena que, para além da retribuição, também prevê a ressocialização.

Entretanto, a sociedade muitas vezes impõe uma condenação paralela, sem prazo para acabar.

Encontrar emprego, recuperar vínculos familiares, reconstruir amizades e simplesmente voltar a ser visto como cidadão tornam-se desafios que nenhuma sentença judicial descreve, mas que acompanham muitos egressos do sistema prisional, sejam mulheres ou homens.

Isso nos leva a uma pergunta inevitável: acreditamos realmente na ressocialização ou apenas repetimos esse discurso enquanto esperamos que o condenado permaneça para sempre marcado pelo seu passado? Ou que ele, sozinho, isolado e marginalizado pelo estigma da prionalização, consiga, ressocializar-se?

A execução penal não termina quando os portões da prisão se abrem. Em muitos aspectos, é justamente nesse momento que ela começa a ser colocada à prova. E isso ficou bastante evidente na Novela Quem ama Cuida, em relação às protagonistas mencionadas.

Ressocializar não depende apenas da vontade e da determinação de quem cumpriu a pena. Depende, e muito, da disposição da sociedade em aceitar que pessoas podem reconstruir suas trajetórias, e de dar oportunidade a que essa reconstrução se efetive.

Se o Direito Penal estabelece um fim para a pena, a sociedade também precisa aprender a colocar um ponto final na condenação. Talvez essa seja uma das perguntas mais difíceis que o Direito Penal nos faz: se a pena foi cumprida, estamos preparados para permitir um verdadeiro recomeço por parte de quem a cumpriu?

            (*) Novela e Direito Penal é uma editoria do blog profeanaclaudialucas.blogspot.com que              toma emprestadas situações da ficção para refletir sobre questões do Direito Penal, do                   Processo Penal e da Criminologia.