Mato Grosso do Sul é um dos seis estados brasileiros que
atingiram a meta do Ministério Público em número de casos de homicídio doloso
resolvidos. No Estado, 90% dos inquéritos foram finalizados, situação diferente
de outras unidades federativas, como Minas Gerais, que concluiu apenas 3% dos
inquéritos de assassinato.
MS é o único estado do Centro-Oeste a atingir a meta do
Conselho Nacional do Ministério Público, de, pelo menos, 90% dos inquéritos
abertos até 31 de dezembro de 2007 resolvidos. Os dados foram divulgados na
quarta-feira (13), pela entidade.
"Um número pequeno de inquéritos resolvidos no Brasil
indica a ausência do Estado em relação à condução do processo, em especial no
trabalho de perícia", afirmou Luiz Carlos Saldanha Júnior, presidente da
Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/MS
No Brasil. apenas seis estados atingiram o objetivo: Acre
(100%), Roraima (99%), Piauí (98%), Maranhão (97%), Rondônia (94%) e MS
(90%).Outros cinco estados cumpriram menos de 20% da meta: Minas Gerais (3%),
Goiás (8%), Paraíba (9%), Espírito Santo (14%) e Alagoas (15%).
De quase 135 mil inquéritos que investigam homicídios
dolosos quando há a intenção de matar instaurados no Brasil até o final de
2007, apenas 43 mil foram concluídos. Dos concluídos, pouco mais de 8 mil se
transformaram em denúncias 19% dos responsáveis pelos assassinatos foram ou
serão julgados pela Justiça. Ou seja, o país arquiva mais de 80% dos inquéritos
de homicídio.
O levantamento foi feito pela (Estratégia Nacional de
Justiça e Segurança Pública), em parceria firmada em 2010 entre o CNMP, o
Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça. Os dados sobre
homicídios dolosos fazem parte da chamada Meta 2 da Enasp, cujo objetivo era
concluir, em abril deste ano, todos os inquéritos sobre assassinatos
instaurados no país até 31 de dezembro de 2007. Somente 32% da meta foi
atingida.
Para Saldanha, o que impede um índice brasileiro mais
expressivo na revolução de homicídios dolosos é a falta de cuidado durante a
coleta de dados. "Precisa se cumprir a lei, quando ocorre um caso deste, o
Código (Penal) indica que um delegado deve ir ao local do crime e aguardar a perícia
chegar. Esse é o procedimento correto", afirmou.
Campeões da impunidade
O Brasil é o país com maior número absoluto de homicídios do
mundo. Em números proporcionais, também ocupa as primeiras posições do ranking.
De acordo com parâmetros internacionais, se considera que um país sofre
violência endêmica a partir de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes. No
Brasil, a média é de 26 assassinatos por 100 mil. Em alguns estados, o índice
chega a alarmantes 60 homicídios por 100 mil pessoas.
A maior concentração de inquéritos sobre homicídios dolosos
não finalizados foi identificada na região Sudeste, com 76.780 (57% do total).
A menor concentração de investigações paradas estava na região Norte, com 5.400
inquéritos abertos até o fim de 2007 e ainda sem conclusão (4% do total). O
maior estoque e investigações inconclusas foi verificado no Rio de Janeiro, com
47 mil inquéritos sem finalização. Ou seja, mais de um terço de todos os
inquéritos do país.
Fonte: Site JusBrasil
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