Inquirir crianças e adolescentes sem reavivar as memórias de violência e
abusos sexuais sofridos. O tema, caro aos juízes que lidam com casos de
violência familiar, foi debatido durante oficina de trabalho do VII Curso de
Iniciação Funcional para Magistrados, realizada segunda-feira (4).
O evento é
promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e tem como alunos juízes recém-empossados
dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e Santa Catarina
(TJSC).
O tema
“A inquirição de crianças
e adolescentes em processos judiciais” foi coordenado pela juíza Cristiana
Cordeiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e pela promotora
Danielle Martins, do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF).
Durante a
oficina, a magistrada apresentou tópicos que envolvem a violência doméstica e
os abusos sexuais, tais como o perfil do abusador, perfil da vítima, memória
das vítimas, criança mente?, efeitos e pedofilia. De acordo com a juíza, o
número de meninos que sofrem violência sexual é próximo ao de meninas abusadas,
chegando a 40% do total de vítimas. Pelo fato de serem do sexo masculino,
muitas vezes não denunciam os agressores”, disse.
Álibis
Já a promotora Danielle Martins
ressaltou que a violência está “mascarada” com “álibis”, criados pela sociedade
desde séculos passados para justificar o direito de posse sexual das vítimas.
“Existe uma construção social muito grande, nem sempre é doença. Já ouvi o caso
de um pai que tirou a virgindade das sete filhas, como se fosse uma iniciação
sexual.
Há pais que levam meninos de 11 anos para bordéis”, disse ela. Outro
fator abordado pela promotora foi a aproximação entre vítima e agressor.
Segundo ela, 80% dos casos de abuso sexual são cometidos dentro de casa por
parentes como pais, tios ou avós.
Ao final da oficina, foi simulada uma
audiência para exemplificar como os juízes podem interrogar as vítimas sem usar
palavras fortes e sem revitimizar a criança ou adolescente. “O juiz deve sondar
a criança, deixá-la confortável e fazer com que confie nele. Nunca vá direto ao
ponto, faça perguntas subjetivas, explicou Cristina Cordeiro aos juízes
participantes do curso.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
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