No Brasil, a população de mulheres presas segue crescendo em
torno de 10,7% ao mês. Segundo o Infopen, as brasileiras compõem a quarta maior
população feminina encarcerada do mundo com aproximadamente 40 mil mulheres
brasileiras vivendo hoje atrás das grades.
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| Imagem meramente ilustrativa Disponível na Web |
Os dados atualizados do Departamento Penitenciário Nacional
(Depen) revelam, portanto, um aumento de 680% da população carcerária feminina
brasileira em 16 anos.
Apesar do novo crescimento, o relatório mostra que a maior
parte dos estabelecimentos penais foi projetado para o público masculino.
Somente 7% das unidades prisionais no país são destinadas às mulheres.
A maioria das mulheres encarceradas são mães e estão longe
dos seus filhos e lares. São provedoras de seus lares e possuem dependentes. Em
geral, as mulheres submetidas ao cárcere são jovens, têm filhos, são as
responsáveis pelo sustento familiar, possuem baixa escolaridade, são oriundas
de extratos sociais desfavorecidos economicamente e exerciam atividades de trabalho
informal em período anterior ao aprisionamento.
Conforme a pesquisa, em torno de 68% dessas mulheres possui
vinculação penal por envolvimento com o tráfico de drogas não relacionado às
maiores redes de organizações criminosas. A maioria dessas mulheres ocupa uma
posição coadjuvante no crime, com mais da metade delas por envolvimento com o
comércio e transporte de drogas, sendo poucas as que exercem atividades de
gerência do tráfico.
As mulheres em situação de prisão têm demandas e
necessidades que são específicas, o que não raro é agravado por histórico de
violência familiar, maternidade, nacionalidade, perda financeira, uso de drogas, entre outros
fatores. A forma e os vínculos com que as mulheres estabelecem suas relações
familiares, assim como o próprio envolvimento com o crime, apresentam-se, em
geral, de maneira diferenciada quando comparado este quadro com a realidade dos
homens privados de liberdade.
Historicamente, a ótica masculina tem se potencializado no
contexto prisional, com reprodução de serviços penais direcionados para homens,
deixando em segundo plano as diversidades que compõem o universo das mulheres.
Ainda há uma deficiência grande de dados e indicadores sobre o perfil de
mulheres em privação de liberdade nos bancos de dados oficiais dos governos, o
que contribui para a invisibilidade das necessidades dessas pessoas.
Encarceramento feminino
Assim, a ausência de políticas sociais voltadas para a
recomposição dos laços afetivos e de incentivo ao trabalho e emprego situa as
mulheres apenadas em uma condição de extrema fragilidade. Diante disso, o
sofrimento da prisão não se limita apenas ao período do encarceramento, mas se
estende ao longo da vida dessas mulheres, deixando marcas profundas em suas
histórias de vida.
Por fim, cabe ressaltar que o sistema de justiça penal
brasileiro, de fato, não está totalmente preparado para lidar com as questões
femininas nos atuais presídios brasileiros. De outro lado, as mulheres,
precisam ser atendidas com políticas prisionais e de reintegração sociais mais
efetivas, condição imprescindível para que possa realmente produzir algum
efeito positivo na vida das encarceradas.
Fonte: Canal Ciências Criminais
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