Amanhã, 28 de agosto, troco a
sala de aula da Faculdade de Direito da UFPel por outro espaço de aprendizagem.
Estarei na Escola Santa Mônica, nos Altos do Laranjal, para uma manhã inteira
de diálogo com estudantes do 6º, 7º, 8º e 9º anos e do Ensino Médio.
O tema é daqueles que exigem
conversa franca: bullying, cyberbullying, respeito e responsabilidade.
A proposta não é chegar à escola apenas para falar para os estudantes, mas, principalmente, falar com eles. Ouvir, provocar perguntas, apresentar situações próximas do cotidiano e pensar juntos sobre comportamentos que, muitas vezes, começam sob o argumento de que são apenas uma “brincadeira”.
Quantas situações acontecem hoje em um grupo de WhatsApp? Um
vídeo de um colega que é compartilhado para provocar risos; um comentário sobre
a aparência de alguém; uma fofoca que ganha outros grupos; uma mensagem
anônima; uma fotografia ou um print que circula sem autorização. São exemplos
que utilizarei para aproximar a conversa da realidade dos estudantes e discutir
quando a brincadeira deixa de ser brincadeira e passa a produzir humilhação,
intimidação, exclusão ou violência.
Também quero conversar sobre algo que considero fundamental:
o ambiente virtual não é uma “zona livre” de responsabilidade. Crianças e
adolescentes têm direitos também na internet — privacidade, segurança e
proteção — e a educação digital envolve escolhas: postar ou não postar,
comentar ou silenciar, compartilhar ou interromper a circulação de determinado
conteúdo.
E, como professora de Direito Penal, levarei também o
Direito para essa conversa, mas procurando fazê-lo em uma linguagem adequada a
cada faixa etária. Algumas condutas que parecem simples “brincadeiras” podem
corresponder a ilícitos penais e, quando praticadas por adolescentes, podem
caracterizar atos infracionais, sujeitos à forma própria de responsabilização
prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Mais do que falar em consequências, entretanto, interessa-me
falar em escolhas: antes de postar, antes de comentar, antes de compartilhar,
antes de rir junto.
Porque sempre há possibilidade de praticar ou aumentar uma
violência, ou de ajudar a interrompê-la. E, talvez, essa seja uma das
aprendizagens mais importantes que podemos construir com crianças e
adolescentes: compreender que quem presencia, também faz escolhas, e que respeito
é uma delas, dentro e fora da internet.
Serão encontros sucessivos, com estudantes de faixas etárias
distintas, com diferentes perguntas e percepções.
Eu gosto especialmente dessas oportunidades em que o
conhecimento jurídico sai dos espaços tradicionais para circular e encontrar a
comunidade. O Direito também pode — e
deve — servir para informar, prevenir, provocar reflexão e contribuir para
relações mais respeitosas.
Amanhã será dia de fazer exatamente isso. Conversar. Ouvir.
Pensar juntos.
Educar para o respeito também é uma forma de prevenir a
violência.
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