Em Presidente Venceslau foi iniciada uma medida inédita: a substituição da pena por doação de livros, em casos de pequenos crimes. Este exemplo de valorização da educação vem da cidade paulista que tem a penitenciária com alguns dos presos mais perigosos do Brasil.
A primeira escola infantil beneficiada é a Joaquim Rodrigues. A escola recebeu 66 livros novos.
- Leitura é sempre muito bom. Então, esse acervo veio enriquecer o acervo que cada uma das escolas já tem, fazendo com que as crianças convivam com os livros desde muito cedo - disse a diretora Aldora Maia Veríssimo.
Essa foi a primeira remessa de livros. Nos próximos meses devem chegar outras. A iniciativa foi do poder judiciário. A ideia de transformar punição para crimes em doação de livros para escolas públicas é do juiz de direito Silas Silva Santos.
- Delitos cuja a pena máxima não supere dois anos e pessoas que tenham bons antecedentes, primários e que não tenham sido beneficiadas nos últimos cinco anos com medida semelhante - explica o juiz
A pena alternativa precisa da aprovação dos advogados de defesa e dos promotores. Depois do acordo, o processo é extinto.
- Nós não estamos fazendo nada que a lei não permita. Nós estamos apenas dando um foco, digamos assim, voltado para a educação - afirma o promotor de justiça André Luís Felício.
- A partir do momento que as crianças tiverem maior acesso à informação, à formação de caráter, de cidadania deles, eu penso que nós tendemos a ter uma sociedade melhor - diz o juiz Silas Santos.
(Fonte: O Globo)
Comentário meu: Uma boa sugestão para alguns juízes que insistem em aplicar, como pena alternativa, apenas o fornecimento de cestas básicas. No Brasil, também temos 'fome' de cultura. Por isso, a atitude do juiz de Presidente Venceslau é extremamente útil.
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