Alguns alunos, e
ex-alunos, escrevem pedindo ‘dicas’ sobre conteúdos que têm aparecido nos
últimos certames da OAB.
É difícil ‘acertar’
quanto aos temas que poderão aparecer no Exame, mas eu me arrisco a indicar
estes que abaixo colaciono.
Na quinta-feira, dia
24 de maio, a partir das 15:30hs, farei uma revisão via Twitter, relembrando conceitos importantes acerca desses temas. Acompanhem!
Eis os temas:
# Procedimentos
# Júri ( recurso e
desaforamento)
# Ação penal
privada (renúncia, perdão,
perempção, princípios)
# Crimes contra a
Administração Pública : sugiro atentar sempre para o ‘verbo’ utilizado no
caso/questão);
# Crimes sexuais;
# Teoria Geral do
Crime: Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade e suas causas de exclusão – sempre
há questões versando sobre esses temas;
# Penas: penas alternativas, substituição,
limitação de fim de semana, prestação de serviços à comunidade, multa;
# Concurso formal,
material e crime continuado;
# Erro: de tipo, de proibição, de execução, quanto à
pessoa.
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