O Instituto Penal de Caxias do Sul receberá a partir desta
quarta-feira os 61 apenados que ainda cumpriam pena em caráter domiciliar. A
juíza titular da Vara de Execuções Criminais (VEC), Milene Fróes Rodrigues Dal
Bó, esteve no albergue na manhã desta terça-feira e inspecionou os dois
alojamentos que passavam por reforma e tiveram as obras concluídas na última
semana. O retorno dos apenados ao semiaberto deve ocorrer de forma gradual, por
agendamentos.
O prédio teve a capacidade reduzida de 158 vagas para 110
após um incêndio criminoso em junho de 2012. Desde janeiro de 2013,
aproximadamente 75 apenados passaram a cumprir pena em prisão domiciliar. A
revogação do benefício chegou a ser acolhida pelo Tribunal de Justiça do Estado
em abril deste ano, após ação movida pelo Ministério Público (MP). Mas, algumas
semanas depois, o tribunal voltou atrás e tornou a decisão sem efeito até que
as obras estivessem concluídas.
A reforma do Instituto Penal contou com mão de obra
prisional. O Samae também realizou trabalho de drenagem do esgoto da casa, um
antigo problema reivindicado por detentos e funcionários.
Fonte: Site Zero Hora
(*) Leia matéria completa em Zero Hora
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