Levantamento realizado pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas nos municípios paulistas, e divulgado nesta terça-feira, 20/9, na Assembleia Legislativa em coletiva à imprensa, apontou que o crack avançou nos últimos anos, desbancando as demais drogas ilícitas e atingindo todas as regiões do Estado.
As informações apresentadas baseiam-se nas respostas dadas por governos municipais de 325 municípios paulistas que responderam ao questionário proposto pela frente parlamentar com o objetivo de mapear a intensidade do problema do crack e das drogas no Estado de São Paulo.
"Esse é o primeiro levantamento do gênero em São Paulo, que poderá ser disponibilizado para os próprios municípios, usado nas escolas, e principalmente servirá de base para a que o Parlamento exerça o seu papel de fiscalizador e formule propostas, no sentido de uma ação integrada dos governos municipais, estadual e federal", disse o coordenador da frente, Donisete Braga (PT), na apresentação à imprensa.
A pesquisa foi proposta a todos os 645 municípios paulistas, sendo que os que responderam à frente concentram 76% da população do Estado.
Informações preocupantes
Além do coordenador da frente, também os deputados Olimpio Gomes (PDT) e Orlando Bolçone (PSB) consideraram preocupantes as informações recolhidas nos municípios.
Como agravante, nas audiências públicas que estão acontecendo nas regiões do Estado para discutir o Orçamento, os deputados têm recebido denúncias crescentes sobre o uso do crack em lavouras de cana-de-açúcar, com a conivência e até incentivo das usinas. "A liberação do crack nas usinas, em tese para melhorar a produção, é muito preocupante", disse Donisete.
Para Bolçone, ao Ministério do Trabalho cabe a fiscalização das condições em que estão os trabalhadores das usinas, sobre as quais há muita preocupação também na sua região de São José do Rio Preto. Por outro lado, defende o acompanhamento dessas questões e o debate para se chegar a soluções. "Os CAPs (Centros de Atenção Psicossocial) são em número insuficiente e não funcionam 24 horas por dia", disse o deputado, para quem outra questão que precisa ser avaliada é o acolhimento compulsório.
Olimpio Gomes também reiterou denúncia de omissão dos responsáveis pela segurança pública em relação ao tráfico de drogas. Ele ressalta a multidisciplinaridade que envolve o tema e com a qual a frente tem trabalhado. "É um problema de saúde pública, por um lado, e de segurança pública, por outro". Considera, porém, que, do ponto de vista da segurança, há omissão. "A atuação policial não existe nas cracolândias do centro da capital nem nas cracolândias que estão se regionalizando pela cidade. O microtráfico atua com total omissão das polícias nessas áreas, que se tornaram território livre", denunciou o parlamentar.
Os dados
Dos 325 municípios que responderam o questionário, 12% recebem ajuda financeira do governo federal e outros 5% do governo estadual. A pesquisa ainda indicou a existência de leitos públicos insuficientes para o tratamento hospitalar de dependentes químicos e índice de reincidência superior a 50%.
Também chamou a atenção dos deputados a chegada de drogas sintéticas no interior do Estado. Elas foram citadas por cidades das regiões de Ribeirão Preto (4%), Bauru (3%) e Sorocaba (2%).
Perspectivas
Segundo Donisete Braga, além da pesquisa agora divulgada, a frente já realizou gestões junto a órgãos do governo federal que resultaram em ações como a normatização do funcionamento de comunidades terapêuticas para o tratamento de dependentes químicos. Lembrou ainda que o governo federal deve lançar, na primeira semana de outubro um programa nacional de combate ao crack e outras drogas.
Agora, a frente prepara-se para reivindicar recursos no valor de R$ 200 milhões para o combate ao crack e outras drogas na discussão do Plano Plurianual (PPA) do Estado para o quadriênio 2012-2015. "Temos de construir força política, suprapartidária, para atingir esse objetivo", disse Donisete.
O coordenador da frente ainda destacou que, apesar dos dados preocupantes e das dificuldades, as perspectivas são positivas no sentido de se estabelecer um diálogo com os municípios e integração entre os governos federal e estadual para que haja investimentos e políticas públicas de enfrentamento do problema.
O levantamento sobre a situação do crack e outras drogas nos municípios paulistas foi entregue, nesta terça-feira (20), ao secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, e será apresentada em audiência pública que acontece nesta quarta-feira, 21/9, às 8h30, no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa. Os dados do levantamento estão disponíveis em: http://www.donisetebraga.com.br/.
Fonte: Site da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário