A Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas vai
instaurar inquérito para investigar o ritual de sacrifício de animais no Mercado
Público de Pelotas.
Segundo noticiado na imprensa local, animais teriam sido
mortos e enterrados naquele espaço público em um ritual religioso.
A Promotoria vai investigar o possível enquadramento na Lei
dos crimes Ambientais, que proíbe maltratar animais, já que a liberdade
religiosa existente no país não equivale à liberdade de culto, pois este
obrigatoriamente encontra limites no direito positivo, seja qual for a
religião.
Estima-se que a investigação deve estar finda em 90 dias.
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