O Grupo de Estudos em Direitos Constitucionais e Direitos
Humanos da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) está organizando um
seminário sob a temática A crise do
Estado e da Jurisdição e as formas Alternativas de Resolução dos Conflitos.
O evento será realizado nos dias 30 e 31 de agosto e traz uma extensa programação de palestras
e mostras de vídeos, com a finalidade de propor debates entre acadêmicos e
profissionais da área do Direito acerca de metodologias que contribuam com a
democratização do acesso à justiça no Brasil.
Serão debatidas medidas alternativas de punição aos
criminosos de acordo o modelo de justiça restaurativa, levando-se em
consideração que o sistema enfatiza o respeito aos direitos humanos e uma
pluralidade judicial onde é realizado um diálogo conciliativo entre as partes,
para que, assim, sejam reparados os danos pacificamente.
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| Prof. Ms. Marcelo de Moura |
“Opções alternativas ao monismo judiciário vigente, em prol
de um diálogo mais democrático e direto entre o Estado e o cidadão serão
abordados no seminário, como, também, assuntos relacionados ao abolicionismo
penal, em dialética com a nossa realidade social e judiciária”, conforme
ressalta o Prof. Ms. Marcelo Oliveira de
Moura.
As inscrições estarão
abertas a partir de 20 de agosto e devem ser feitas no Prédio Santa Margarida.
O investimento é de
R$ 35,00 para todos os interessados. O evento será realizado no Auditório do
Campus II (Rua Almirante Barroso, 1.202).
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