Júri popular acontecerá no Fórum
de Guarulhos, na Grande São Paulo.
Na terça-feira, STF negou pedido
de mudança de comarca.
O policial militar reformado e advogado Mizael Bispo dos
Santos e o vigilante Evandro Bezerra Silva serão julgados em 11 de março de
2013 pelo assassinato da advogada Mércia Nakashima, ocorrido em maio de 2010. O
Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a informação nesta quarta-feira (5),
um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir manter o processo na
comarca de Guarulhos, na Grande São Paulo.
O júri popular dos réus presos acusados pela morte da vítima
será no dia 11 de março a partir das 9h no Fórum de Guarulhos. O G1não
conseguiu localizar os advogados dos acusados para comentar a decisão.
Os réus, que estão presos preventivamente acusados pelo
crime, negam a autoria. De acordo com acusação do Ministério Público, Mizael
matou Mércia por ciúmes, porque ela não queria reatar o romance com ele. Ainda
segundo a Promotoria, o vigilante Evandro ajudou Mizael na fuga. A vítima foi
abordada em Guarulhos, mas morta em Nazaré Paulista, interior de SP.
Manutenção da comarca
A defesa do réu chegou a apresentar pedido ao STF para que
Mizael fosse julgado na comarca de Nazaré Paulista,onde o corpo da vítima foi
encontrado. Em entrevistas anteriores, o defensor de Mizael, o advogado Ivon
Ribeiro, havia dito que em Guarulhos há forte clima de comoção popular que pode
prejudicar o acusado. No pedido, Ribeiro alegava que não estava sendo
respeitada a regra de competência territorial para o julgamento da ação penal.
Como Mércia morreu afogada em uma represa de Nazaré Paulista, a defesa alegava
que o júri deveria ocorrer naquela cidade.
Mas em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que
a expressão “de regra” constante do dispositivo de processo penal invocado pela
defesa (“a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se
consumar a infração”) não condiciona a definição de onde ocorrerá o júri.
“Por questões práticas relacionadas à coleta do material
probatório e sua produção em juízo, o foro competente para processar e julgar a
ação penal deve ser o da Comarca de Guarulhos/SP”, acrescentou. O voto de
Lewandowski foi seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do Supremo.
Relembre o caso
De acordo com as investigações da Polícia Civil, Mizael
contou com a ajuda do vigia Evandro Bezerra Silva para matar Mércia e tentar
ocultar seu cadáver.
Segundo o Ministério Público, a advogada foi morta porque
Mizael não aceitava o fim do relacionamento. Após ser sequestrada, ela foi
atingida com um tiro no rosto e seu carro foi jogado em uma represa em Nazaré
Paulista. Segundo a perícia, a vítima morreu afogada em 23 de maio de 2010.
A Justiça decretou a prisão preventiva de Mizael e Evandro.
Após mais de um ano foragido, Mizael se entregou em 24 de fevereiro deste ano.
Atualmente, está preso no presídio da PM. Evandro estava foragido desde 7 de
dezembro de 2010 e foi preso em junho.
Fonte G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário