V Fórum Regional de Educação Jurídica

O Conselho Federal da OAB promove, de  17 a 18 de outubro, o V Fórum Regional de Educação Jurídica, para discutir os aspectos políticos, jurídicos e acadêmicos do Exame da OAB.
O Evento ocorrerá na sede da OAB-Florianópolis.
Abaixo a Programação:

QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2012

17h - Credenciamento

19h - Solenidade de abertura

Composição da mesa:

Dr. Ophir Cavalcante Junior

Presidente do Conselho Federal da OAB

Dr. Paulo Roberto de Borba

Presidente da Seccional OAB/SC

Dr. Rodolfo Hans Geller

Presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica

Dra. Maria Cristina Renon

Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/SC

Palestra Magna

Exame de Ordem e Educação Jurídica

Dr. José Afonso da Silva

Foi professor livre docente e professor adjunto em Direito Constitucional do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, onde é livre docente de Direito Financeiro e de Processo Civil. É também livre docente de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG, professor titular aposentado no Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da USP. É Procurador aposentado do Estado de São Paulo. É membro de diversos institutos, dentre os quais o Instituto dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos, da qual foi presidente e fundador, e integrante da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, agraciado com a Medalha Rui Barbosa pela OAB Federal. Foi membro da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, a também chamada Comissão Afonso Arinos, incumbida de elaborar um projeto de Constituição para o Brasil. Participou intensamente do processo de elaboração da Constituição de 1988, na qualidade de assessor na Assembléia Nacional Constituinte. Foi chefe de Gabinete da Secretaria do Interior do Estado de São Paulo, chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo, secretário de Negócios Jurídicos do Município de São Paulo e secretário de Segurança Público do Estado de São Paulo.

21h - Coquetel de confraternização

QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2012

9h - Educação Jurídica e Exame de Ordem – Visão Jurídica.

Debatedores:

Dra. Leila Maria Bittencourt da Silva

Mestre em Direito do Estado, professora de Ciência Política, Teoria Geral do Estado e de Direito Constitucional. Formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professora na Universidade Cândido Mendes: Direito Constitucional Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Organizou os cursos: A Nova Ordem Constitucional no IAB - 1989; Direito Econômico e o Plano Brasil Novo no IAB – 1990; O Estatuto da OAB; Código Penal e Leis Especiais AIB em convênio com o curso de Direito da SUECS -1991; Ciclo de estudos da Constituição no IAB - 2011. Exerceu por três mandatos a diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros 1992 a 1998. Integra as Comissões Permanentes de: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito e de Relações Universitárias.

Dr. William Douglas

Juiz Federal, Titular da 4ª Vara Federal de Niterói – Rio de Janeiro. Professor Universitário, Mestre em Direito, pela Universidade Gama Filho – UGF. Pós-graduado em Políticas Públicas e Governo – EPPG/UFRJ. Bacharel em Direito, pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Professor Honoris Causa da ESA – Escola Superior de Advocacia – OAB/RJ. Professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas – EPGE/FGV.

Mediador:

Mediador – Dr. Walter de Agra Junior (CNEO/CFOAB)

10h às 10h30min - Questionamentos do público

10h30min - Intervalo de confraternização

11h - Educação Jurídica e Exame de Ordem – Visão Institucional

Debatedores:

Dr. Leonardo Avelino Duarte

Presidente da OAB/MS Advogado, Formado pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da PUC/SP, Professor de Direito Administrativo na Universidade Católica Dom Bosco e na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Professor de Direito Constitucional da Escola de Magistratura de Mato Grosso do Sul.

Dr. Álvaro Melo Filho

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará, Graduação em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará/UECE, Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Livre-Docencia pela Universidade Federal do Ceará. Integrante da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB.

Mediador:

Dr. Júlio César do Valle Vieira Machado (CEEO/OAB/GO)

12h às 12h30min - Questionamentos do público

12h30min. – Almoço

14h – Educação Jurídica e Exame de Ordem – Visão Acadêmica

Debatedores:

Dr. Paulo Roney Ávila Fagundez

Graduação em Direito pela URCAMP, especialista em educação (convênio MEC/OEA), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pelas Universidades Lusíada de Lisboa e do Porto, Portugal, e pesquisador do Centro de Estudos Jurídicos, Econômicos e Ambientais, da Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal. Integra a Academia Skepsis de Semiologia e Direito. Membro da diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Foi Presidente da Comissão de Ética Pública da Universidade Federal de Santa Catarina.

Dr. Cesar Luiz Pasold

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - Universidade de São Paulo-USP; Pós Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná-UFPR; Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC; Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo-USP; Especialista em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo-USP; Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Mediador:

Dr. Vladmir Oliveira da Silveira (CONPEDI)

15h às 15h30 - Questionamentos do público

15h30min - Intervalo

16h - Educação Jurídica e Exame de Ordem – Visão Política

Debatedores:

Deputado Federal Fábio Trad

Deputado Federal (MS), integrante da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular; Comissão de Defesa do Consumidor - Professor, Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, MS, Brasil, 1996-2007; Advogado, Nelson Trad Advocacia, Campo Grande, MS, Brasil, 1992-2010 – Ex-Presidente, OAB-MS, Campo Grande, MS, 2007-2009 - Professor Conferencista, Curso Avançado de Estudos Jurídicos com Ministros do STJ e STF, Meritum - Instituto Sul-mato-grossense de Direito e IBPEI- Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudos Integrados, Campo Grande, MS, Brasil, 2003.

Senador Paulo Roberto Bauer (a confirmar)

Senador (SC), formou-se em Ciências Contábeis e Administração de Empresas na FURJ, atual UNIVILLE, em Joinville (1975 – 1978/ 1979 – 1980), cursou também os anos iniciais do curso de Direito, no CEUB, em Brasília (1995-1996). Exerceu mandatos de deputado estadual (1987-1991, PDS) e federal (1991-1995, PDS; 1995-1999, PPR; 2003-2007, PFL; 2007-2011, PSDB). Foi vice-governador de Santa Catarina (1999-2002, PFL). Ocupou o cargo de secretário estadual de Educação (1991-1994/ 2009-2010).

Mediador:

Dr. Ademar Pereira (CNEJ/CFOAB)

17h às 17h30 - Questionamentos do público

18h – Encerramento