Faculdade de Direito: 2º Departamento homologa o resultado do 1º Concurso de Artigos em Ciências Criminais da Faculdade de Direito

O Segundo Departamento da Faculdade de Direito UFPel, em reunião chefiada pela Professora Ana Cláudia Lucas, homologou, nesta sexta-feira, 30 de novembro, o resultado do 1º Concurso de Artigos em Ciências Criminais, que foi conhecido durante as atividades do 1º Encontro Interdisciplinar sobre a Construção do Pensamento Jurídico-Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência, realizado nos dias 12 e 13 de novembro.

A Comissão Julgadora do Concurso foi composta pelos professores Daniel Brod Rodrigues de Sousa, Inezita Silveira da Costa e José Fernando Gonzalez.

Os artigos selecionados serão publicados em um livro a ser organizado pelo Segundo Departamento, cujo lançamento está projetado para o primeiro semestre do ano letivo de 2013..

Os trabalhos vencedores são os seguintes:

1)DA (A)TIPICIDADE PENAL DO CHAMADO “FURTO DE SINAL DE TV A CABO” À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO - Douglas Roberto Winkel Santin;

2)AS AGRAVANTES E QUALIFICADORAS QUANTO AO ESTADO DA VÍTIMA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE: UMA ANÁLISE COM BASE NA DECISÃO DA SUPREMA CORTE JAPONESA QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE HOMICÍDIO DE ASCENDENTE - Gustavo Hoffmann Moreira;

3)EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DOLO E DE CULPA NA HISTÓRIA DAS LEGISLAÇÕES PENAIS BRASILEIRAS - Romeu Osvaldo Pacheco;

4)O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A REGULAÇÃO SOCIAL DO IMIGRANTE EUROPEU NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 1870 A 1900 - Thales Vieira Dos Santos;

5)EVOLUÇÃO DA FINALIDADE DA PENA: REFLEXÕES A PARTIR DE ASPECTOS ECONÔMICOS E HISTÓRICOS - Vanessa Napp Holdefer.