páginas
Início
Editora
Linha Editorial
Colaboradores
Seção Jurisprudência
Legislação
Comentários
Mídia
Informações acadêmicas
Fale Conosco
Pesquisar este blog
segunda-feira, junho 4
Estupro: presunção relativa?
Postado por
Ana Cláudia Lucas
Promotora de Justiça Denise Villela fala de decisão do STJ, na qual nem sempre o ato sexual com menores de 14 anos pode ser considerado estupro, e se ela pode banalizar a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Postagem mais recente
Postagem mais antiga
Página inicial
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário