Pela primeira vez no Judiciário gaúcho, os Desembargadores
da 5ª Câmara Cível, Jorge Luiz Lopes do Canto, Gelson Rolim Stocker e Isabel
Dias Almeida realizaram uma sessão totalmente virtual. Em cinco minutos, foram
julgados nove processos. Cada um dos magistrados participou do julgamento
não-presencial, utilizando um notebook com acesso à internet.
Para o Presidente da Câmara, Desembargador Jorge Luiz Lopes
do Canto, a experiência foi um sucesso e deve ser adotada.
Creio que foi dado o primeiro passo no sentido do nosso
Tribunal demonstrar que é possível dar maior celeridade e transparência as suas
decisões, reduzindo custos, a fim de ser prestada uma jurisdição mais eficaz e
útil ao cidadão rio-grandense, com maior facilidade de acesso às decisões e
menos burocracia.
A sessão de julgamento informatizada já acontece há muitos
anos no TJRS, no entanto, essa sessão virtual não dependeu de estrutura física
para realização da sessão de julgamento,
pois tudo foi feito através da internet, com acesso ao sistema do
Judiciário gaúcho, o Themis.
Sistemática
A 5ª Câmara Cível tem a competência de julgar processos
sobre responsabilidade civil, seguros e previdência. Na sessão virtual foram
julgados recursos do tipo embargos de declaração e agravos internos, onde não
cabe a sustentação oral por advogados.
A sessão durou um minuto e, com a expedição de notas, ou
seja, demais trâmites burocráticos, totalizou cinco minutos. Os processos foram
assinados em bloco com imediata divulgação dos resultados. As notas e o teor do
acórdão foram juntados fisicamente aos processos, ainda em papel, e ficaram à
disposição das partes e Advogados na secretaria da Câmara.
Apesar das vantagens da virtualização, os magistrados
afirmam que não se pode abrir mão da participação humana, que é fundamental: O
maior patrimônio que se tem é o intelectual, ou seja, gente, pois são as
pessoas que estão por detrás das máquinas que fazem as coisas acontecerem,
salientou o Presidente da Câmara.
Fonte: Site do TJRS
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