A Promotoria de Justiça de Proteção
da Saúde Pública de Londrina ofereceu na última
quarta-feira, 2 de outubro, denúncia criminal contra o proprietário de
uma instituição de assistência a dependentes químicos da cidade e mais sete
funcionários por sequestro, cárcere privado e formação de quadrilha.
O Ministério Público sustenta que os
requeridos faziam parte de um “esquema”, liderado pelo proprietário da Clínica
Gran Vitória, para “sequestrar pacientes para serem internados, mantendo-os em
cárcere privado por vários dias, em condições inadequadas e desumanas,
causando-lhes grave sofrimento físico e moral”.
A Promotoria explica que a clínica deveria prestar serviços
assistenciais a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas (Resolução RDC 29/2011, da ANVISA), mas
as mantinha em cárcere privado, mediante internações involuntárias, como se a
instituição fosse uma ‘clínica psiquiátrica’.
A Clínica Gran Vitória só é
autorizada a manter pacientes de forma voluntária. Na denúncia, o promotor de
Justiça Paulo César Vieira Tavares sustenta que os denunciados agiram
dolosamente, “na medida em que sequestraram e mantiveram todas as vítimas, por
períodos distintos (nunca inferior a 15 dias), em cárcere privado, dentro da
instituição Gran Vitória, sem que essas pudessem sair, ou escolher entre
interromper ou continuar seu tratamento”.
Além disso, as vítimas relataram maus
tratos, sofrimento físico e moral, quando, na verdade, “a instituição deveria
zelar pela segurança e pela integridade de todos os pacientes que se
encontravam lá internados”.
Fonte: Ministério Público do Paraná
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