Rebelião no presídio de Altamira (PA) escancara o abandono
do sistema prisional brasileiro (*)
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| Foto disponível na publicação original - Canal Ciências Criminais |
A unidade prisional contava,
quando da rebelião, com 311 detentos. Porém, sua capacidade máxima é de 200
presos. Já o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando da inspeção realizada,
referente ao mês de julho/2019, contatou a existência de 343 presos para apenas
163 vagas nesta unidade penitenciária. Ou seja, há divergência ente os dados da
Susipe e do CNJ, mas os dois casos revelam a superlotação neste presídio.
Analisando a rebelião no presídio
de Altamira
Em minha ótica, infelizmente, a
ausência de informações precisas sobre o sistema prisional dificulta, ainda
mais, a busca de uma melhora para este tema tão marginalizado, que são os
presídios brasileiros.
O problema de superlotação
enfrentado no Centro de Recuperação de Altamira (PA) é regra em nosso sistema
penitenciário brasileiro, o qual possui, segundo o Infopen, referente a junho
de 2017, um déficit de mais de 300 mil vagas, aliado à ausência de oportunidade
de estudo e trabalho para a grande maioria dos detentos, o que dificulta, ainda
mais, a ressocialização do preso.
Enquanto a sociedade não se
conscientizar de que muitos dos problemas de violência enfrentados do lado de
fora dos presídios estão diretamente ligados ao que ocorre dentro deles, não
haverá o necessário interesse e investimento para melhoria das condições destes
presídios, o que poderia gerar, no longo prazo, uma diminuição dos crimes
cometidos nas ruas.
(*) Flávio Filizzola D'Urso
Fonte: Canal Ciências Criminais
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