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quarta-feira, julho 7

A propósito da demora da Justiça Brasileira

Mesmo após ser afastado do cargo por suspeita de envolvimento em venda de decisões judiciais para favorecer a máfia dos caça-níqueis, o ministro do STJ Paulo Medina mantém o salário de R$ 24,4 mil mensais e recebeu recentemente um apartamento funcional de propriedade da União em Brasília. A investigação, desencadeada em 2007, resultou ainda na perda do gabinete, dos funcionários e do carro oficial do ministro.

Medina é suspeito de corrupção passiva (recebimento de propina) e prevaricação (uso do cargo público para obter vantagens) e pode ficar preso por até 13 anos caso seja condenado. Os processos que estavam sob sua responsabilidade foram transferidos inicialmente para a desembargadora Jane Silva, do TJ de Minas. Agora, estão com o desembargador Celso Limongi, do TJ de São Paulo.

Em abril de 2009, Medina contestou no STF a perda do carro oficial, dos servidores e da cota anual de passagens aéreas. Entretanto, a decisão tomada pelo Conselho de Administração do STJ foi mantida.


 
Ainda não há data para que o processo - que já dura três anos e dois meses - a que Medina responde seja concluído e julgado. Em 13 de julho de 2012 - se antes não for julgado - Medina poderá habilitar-se para a aposentadoria, ao completar 70 anos. Ele está afastado da jurisdição desde maio de 2007. (Fonte: Site Espaço Vital)

Comentário meu: A continuar a demora na decisão do processo contra o Ministro do STJ Paulo Medina é bem possível que ele logre aposentar-se, já que falta apenas um ano para o adimplemento dos seus 70 anos, o que determinaria sua aposentadoria.

Qual seria a razão para tamanha lentidão? O STF tem algo a dizer sobre isso?

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