Juiza do Tribunal Militar investigada sobre possíveis favorecimentos a PMs acusados de delitos

O Ministério Público Estadual (MP) revelou, neste domingo, ter indícios de desaparecimentos suspeitos, no Tribunal de Justiça Militar (TJM) do Rio Grande do Sul, de processos contra dois Policiais Militares (PMs) acusados por ilegalidades cometidas em 2008. Segundo o MP, a extinção, ocorrida oficialmente mediante prescrições, na prática, favoreceu os PMs, e foi supostamente provocada - de forma irregular - pela juíza Maria Emília Moura da Silva. Devido às suspeitas, a magistrada está afastada desde junho da 2ª Auditoria Militar do Tribunal, onde era titular.

Nesta segunda-feira, uma nova audiência de um processo administrativo discliplinar que ela responde, vai reunir a juíza, uma colega dela, e testemunhas no caso, que pode impor punições a Maria Emília.

Entre os processos investigados pelo MP, está um caso em que a juíza é suspeita de ter favorecido um soldado da Brigada em julgamento, ao supostamente planejar com ele o ingresso de um mandado de segurança em favor do PM, garantindo a distribuição do caso para a 2ª Auditoria Militar. Maria Emília ainda pode ter ajudado a contratar uma advogada, mãe de uma auxiliar dela, para atuar em favor do policial.

O promotor GIlberto Thums, designado para atuar na acusação no processo administrativo contra a juíza, até agora evitou detalhes, mas confirmou a existência de indícios consistentes de irregularidades. "Não é o momento de revelar todo o conteúdo dos fatos suspeitos, mas, realmente, houve o desaparecimento de dois processos contra PMs, instaurados em 2008, e buscamos os motivos legais para isto ter ocorrido", afirmou, neste domingo.

Segundo o promotor João Barcellos, autor da representação contra a magistrada, Maria Emília pode ter protelado inúmeras decisões sobre delitos praticados por PMs, e, com isso, parte desses processos acabou prescrito - devido a prazos não cumpridos. O relator do processo adminisitrativo é o ex-comandante da Brigada Coronel Paulo Roberto Mendes, hoje juíz da Corte. A reportagem entrou em contato com a defesa da magistrada, mas não obteve resposta.

Além de ser investigada no âmbito administrativo, a juíza também pode ser alvo de um processo criminal. O assunto está na sexta Câmara do Tribunal de Justiça (TJ) que vai definir, nos próximos dias, se Maria Emília pode ou não ser julgada por crimes.

{Fonte: Rádio Guaiba}