A Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal (Agecopa) vai contratar oito presos para atuarem na construção da Arena Pantanal. A admissão dos presos é fruto do Termo de Cooperação Técnica 001/2010 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério dos Esportes, o Comitê Organizador Brasileiro da Copa, governadores e prefeitos de todas as sedes da Copa do Mundo de 2014. O convênio estabelece a inclusão de um percentual mínimo de 5% de mão de obra prisional nas obras e serviços públicos relativos aos eventos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.
De acordo com o diretor de Infraestrutura da Agecopa , Carlos Brito de Lima, foram admitidos quatro detentos que já iniciaram os trabalhos no canteiro de obras da Arena Pantanal. Segundo a Agecopa, outros quatro estão realizando os procedimentos admissionais e de qualificação para atuarem nas obras. A Agência informou ainda que incluiu nos seus processos licitatórios cláusula que assegura a contratação da mão de obra prisional.
O Distrito Federal também já se comprometeu a contratar presos para trabalharem nas obras da Copa do Mundo. Em julho, durante a cerimônia que marcou o início das obras no Estádio Mané Garrincha, o Governo do Distrito Federal anunciou a contratação de 50 presos para trabalharem na reforma do Estádio. Brasília foi a primeira das 12 cidades sede da Copa a dar início à contratação de presos e ex-detentos. Na reforma do estádio, as primeiras admissões serão de presos que cumprem pena em regime aberto e semiaberto.
Em Brasília, os presos que trabalham nas obras são remunerados com um salário mínimo e recebem auxílio-transporte e vale-alimentação. Em todas as contratações realizadas, os presos têm direito a um dia de redução da sua pena para cada três dias de trabalho. As contratações estão inseridas no programa Começar de Novo que busca a reinserção social dos presos e egressos no mercado de trabalho.
O programa Começar de Novo, lançado pelo CNJ em dezembro de 2008 , tem como finalidade reduzir o preconceito em relação aos presos e ex-detentos, assim como possibilitar a sua reinserção no mercado de trabalho. Atualmente conta com diversos parceiros que se comprometem a empregar ou capacitar os egressos. As vagas oferecidas são divulgadas no portal de oportunidades do programa, que está disponível no site www.cnj.jus.br. O apoio pode ser oferecido tanto por instituições públicas de qualquer das esferas dos poderes, como por entidades privadas ou da sociedade civil.
(Fonte: CNJ)
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