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segunda-feira, novembro 29

Transtornos psicológicos versus delinquência juvenil: alguns aspectos psicológicos deste tipo de criminalidade (*)


 (*) Esse texto é um fragmento de artigo publicado anteriormente, na obra Crime e Sociedade, Editora Juruá. 


Os fatores determinantes da criminalidade dos jovens podem estar relacionados com o meio ambiente, com a situação sócio-econômica e, também, com as consciências patológicas, caracterizadas por modelos psicológicos. OU seja, há uma série de fatores que podem contribuir para a eclosão da deliquência juvenil, estando, os mesmos, ligados ou não entre si.

No Rio Grande do Sul, dados do Programa de Atendimento Regionalizado aos Adolescentes privados de liberdade, apontam, desde 1995, que os fatores que contribuem para a criminalidade de adolescentes estão, diretamente relacionados a desvios de conduta e a patologias de ordem psicológica, alguns deles predisponentes e, outros, desencadeantes da conduta deliquencial.

Por isso, tem-se sustentado que toda a abordagem sobre a origem da delinqüência juvenil e seus fatores etiológicos passa pelos transtornos de natureza psíquica, traduzidos em comportamentos socialmente dissonantes, problemáticos, exteriorizáveis pelas mais diversas formas, inclusive, e especificamente, a delitiva.

As características mais indesejáveis da personalidade de um indivíduo são resultado de toda a sua existência e, em grande parte, se desenvolvem nos primeiros anos de vida.
Desde o momento em que a criança nasce – primeira grande experiência vivida pelo ser humano – ela experimenta um estado confusional: sente prazer, surpresa, aflição e desgosto. O pequeno ser precisa suportar, vivenciar a angústia do desligamento – a mudança de ambiente, do espaço intra-útero para o extra-útero.  A relação da mãe-filho assume importância fundamental.  A qualidade desse relacionamento da mãe (ou de quem assume este papel) com o recém nascido e a qualidade dos ajustamentos psicológicos necessários ao desenvolvimento da criança vão determinar a formação de uma personalidade melhor ou pior.  Daí porque ser imprescindível oferecer à criança a maternagem suficientemente boa (Winnicott), já que isso terá papel importante na formação da personalidade do filho. Assim, uma criança que internalizou boas experiências durante as suas fases vitais tem uma boa perspectiva no sentido da formação de uma personalidade ajustada. Ao contrário, poderá se desorganizar mentalmente, e ver formada uma personalidade mais desajustada, inclinada à criminalidade, entendendo-se por personalidade a totalidade dos traços emocionais e dos comportamentos que caracterizam o indivíduo durante sua vida.
Os transtornos de personalidade, entretanto, só aparecem quando as características de uma personalidade inflexível e mal ajustada causa um mau funcionamento do indivíduo, de modo a comprometer sua convivência social. Os principais – transtornos anti-sociais e de conduta – que atingem os jovens conduzirão a que estes tendam mais a criminalidade do que outros adolescentes não diagnosticados.

Além dos transtornos de personalidade, os próprios da adolescência também aparecem relatos em estudos sobre a delinqüência juvenil. A melhor ou a pior passagem do jovem pela adolescência, considerando a influência parental, o método educativo, condições domésticas e sociais, histórico psicopatológico dos pais, do grupo de amigos, fatores neurobiológicos entre outros poderá também contribuir para o surgimento de ações delitivas decorrentes dos chamados transtornos de comportamento , de conduta anti-social ou disruptivo. Nessa fase do ciclo vital, os trantornos psicológicos relacionados ao uso de substâncias também costumam surgir. Álcool ou drogas podem fazer parte da rotina de vida do jovem, comprometendo-o do ponto de vista psicológico.

Há de se apontar, também, a possibilidade de diagnósticos de dois ou mais transtornos em um único delinqüente (co-morbidade, ou diagnóstico duplo), que pode reunir um transtorno de conduta com outro relacionado ao uso de substâncias.

Autores apontam que a delinqüência do jovem corresponde a uma debilidade dos sistemas de controle interno do indivíduo sob a irrupção de um superego fraco e insuficiente, ou castigador e hipertirânico, que  acaba por dar origem à conduta delituosa, como forma de satisfação de desejos inconscientes de punição.

O que é certo, contudo, é que os fatores psicológicos, isoladamente, não são capazes de explicar o comportamento desviado ou dissocial na adolescência – e que dá margem ao surgimento da delinqüência juvenil. Mas, por outro lado, é corretor pensar-se que há grande influência desses fatores neste fenômeno que é a criminalidade do jovem.

Uma investigação mais aprofundada sobre as causas da criminalidade do jovem certamente conduziria a percepção e descoberta de outros fatores desencadeantes deste tipo de delinqüência. Porém, é ajustado prognosticar que todos eles estarão muito relacionados às causas de ordem psicológica.

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