Sistema Carcerário: albergue do semiaberto de Caxias do Sul não é ocupado porque Estado não pagou pela construção

Jornal Pioneiro teve acesso a documento que comprova inadimplência

O albergue construído para abrigar os presos do regime semiaberto de Caxias do Sul, que deveria ter sido inaugurado em junho de 2009, ainda não foi ocupado porque o Estado não pagou pela obra. A informação é confirmada por uma troca de e-mail, que a reportagem teve acesso com exclusividade, entre o delegado regional da Susepe, Hélio Souza Fraga Filho, e o diretor de Engenharia e Planejamento do órgão, Carlos Roberto Hebeche.

Na conversa virtual, Hélio questiona os motivos da não ocupação do prédio construído nos fundos da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul e com capacidade para 108 detentos. Hebeche confirma a inadimplência do Estado e afirma ter solicitado recursos para quitar a dívida. O valor devido seria de pelo menos R$ 150 mil.

Enquanto isso, o prédio de 1,4 mil metros quadrados e orçamento inicial de R$ 879 mil está abandonado. Parte do investimento veio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o restante seria financiado pelo Estado. Sem o pagamento do governo do Rio Grande do Sul, a empresa responsável pela construção se eximiria de qualquer problema estrutural que possa ocorrer no prédio depois da ocupação.

Procurada pelo Pioneiro, a titular da Vara das Execuções Criminais (VEC) de Caxias do Sul, juíza Sonáli da Cruz Zluhan, aguarda um posicionamento oficial da Susepe. Ela encaminhou um pedido de informações que deve ser respondido até o começo da tarde.

De acordo com a assessoria de imprensa da Susepe, a ocupação não depende do pagamento da dívida e sim de uma vistoria de um engenheiro da Secretaria de Obras Públicas, ainda sem data, para o recebimento oficial da obra. Segundo a Susepe, o pagamento das parcelas restantes poderia ocorrer com o prédio já ocupado.

Fonte: Site Zero Hora