No próximo domingo, dia 21, será realizada a segunda fase do Exame da OAB. Para auxiliar alunos e ex-alunos que se submeterão ao exame, seguem algumas dicas para responder as questões prático-profissionais e para elaboração da peça processual:
- Busque a lei, Código Penal e Processual Penal e Legislação Extravagante, consultando sobre o que ela dispõe sobre o assunto.
- Identifique na Constituição Federal onde há manifestação sobre o tema, especialmente no artigo 5o. que trata dos direitos e garantias individuais.
- E a doutrina, como tem enfrentando o tema envolvido na questão? Pense sobre isso e busque sempre a doutrina garantista (conforme a CF).
- Pense sobre a Jurisprudência. O que os tribunais estão decidindo sobre a matéria objeto da questão?
- Reflita sobre eventuais Princípios aplicáveis ao caso. Procure primeiro os de natureza constitucional e, depois, parta em direção a outros.
- Procure não fazer rascunhos. Não há tempo para isso. Esquematize,apenas, no rascunho, mas escreva suas respostas direto na folha adequada;
- A nova legislação de prisões - Lei 12043/11 - não integra o programa do Exame;
- Se o seu código não está devidamente atualizado, e se você deseja levar legislação extravagante ou súmulas que não integrem o rol do seu código, você pode, desde que elas sejam impressas e encadernadas, devendo constar o seu nome na Capa. Esse material será retido ao final do exame;
- Leia o edital sobre a utilização de relógios, aparelhos eletrônicos, alimentos, água (rótulo), canetas etc.
CONFIE EM VOCÊ! BOA SORTE!
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