O anúncio feito em Brasília, por ocasião do lançamento do Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, não agradou as autoridades vinculadas à segurança pública no Rio Grande do Sul.
A ausência da Presidente da República na solenidade em Brasília nesta quarta feira, também é indicativa da pouca atenção do governo federal às questões relacionadas à segurança pública, especialmente à situação dos presídios do país.
Diante da escassez de recursos, o Piratini já definiu onde irá investir: o novo presídio de Bento Gonçalves, o albergue de Bagé e o complexo prisional de Canoas – ainda não foi estipulado o valor a ser destinado a cada unidade. O Presídio Central, apontado como o pior do país pela CPI do Sistema Carcerário, não será reformado. Atualmente, a população carcerária gaúcha soma 29,6 mil presos – com déficit de 9 mil vagas.
Na avaliação da Secretaria da Segurança Pública, a construção dos novos presídios ajudará a reduzir a superlotação do Central. A ideia é que parte dos 4,7 mil detentos que hoje ocupam a estrutura esgotada na Capital seja transferida para as novas unidades.
– Para reformar o Presídio Central, primeiro é preciso desafogá-lo. Queremos diminuir em 1,7 mil o número de detentos até o primeiro trimestre do ano que vem – diz o secretário-adjunto, Juarez Pinheiro, que está em Brasília para o lançamento do programa.
Piratini planeja inaugurar três prisões até março
Só na Região Metropolitana, a Secretaria da Segurança espera contar com 550 novas vagas – e outras 108 em regime semiaberto – na primeira etapa da construção do complexo de Canoas. A previsão é de as obras tenham início em 2012. No total, serão 2,4 mil vagas. Além disso, o Piratini planeja inaugurar três novas penitenciárias até março do ano que vem. O objetivo é contar com 1,6 mil vagas com os novos presídios de Montenegro, Charqueadas e Arroio dos Ratos.
As obras, executadas com recursos do governo do Estado, hoje estão em fase conclusão, com 85% dos trabalhos executados. Ao longo de 2012, a secretaria quer inaugurar ainda o novo presídio de Santa Maria, com mais 430 vagas.
Nos planos do governador Tarso Genro estão ainda outras três penitenciárias construídas com recursos federais: Passo Fundo (320 vagas), São Leopoldo (400) e Guaíba (672). No caso de Passo Fundo, o governo precisa solucionar impasses no edital que vai selecionar a empresa responsável pelas obras. Os trabalhos foram suspensos depois que o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades na licitação. A previsão é de que o novo edital seja lançado em dezembro.
Em todo o país, o Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional prevê a geração de 42,5 mil vagas com a construção de novas penitenciárias e cadeias públicas. A presidente Dilma Rousseff determinou prioridade para a retirada de presos em delegacias. Outra preocupação do Planalto é quanto à construção de vagas em presídios femininos. De acordo com o Ministério da Justiça, o Rio Grande do Sul tem hoje um déficit de 1,2 mil vagas para mulheres. O Piratini, no entanto, ainda estuda iniciativas para resolver o impasse.
Onde os recursos serão aplicados
- Presídio de Bento Gonçalves – 320 vagas
- Albergue de Bagé – 108 vagas no semiaberto
- Complexo de Canoas – 2,4 mil vagas (550 na primeira etapa)
Presídios com recursos estaduais (conclusão prevista para 2012)
- Montenegro – 500 vagas
- Charqueadas – 500 vagas
- Arroio dos Ratos – 672 vagas
- Santa Maria – 430 vagas
Presídios com recursos federais já garantidos
- Passo Fundo – 320 vagas
- São Leopoldo – 400 vagas
- Guaíba – 672 vagas
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