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domingo, maio 27

Exame da OAB: quarta questão de D. Penal


Baco, após subtrair um carro esportivo de determinada concessionária  de veículos telefona para Minerva, sua amiga, a quem conta a empreitada criminosa e pede ajuda. Baco sabia que Minerva morava em uma grande casa, e que poderia esconder o carro facilmente lá. Assim, pergunta se Minerva poderia ajudá-lo, escondendo o carro, em sua residência. Minerva, apaixonada por Baco, aceita prestar ajuda. Nessa situação, Minerva  deve responder por:

a) participação no crime de furto praticado por Baco;
b) receptação;
c) favorecimento pessoal;
d) favorecimento real; 

Comentário meu: um aluno precisou chamar minha atenção para um detalhe que me passou desapercebido pela rapidez da leitura. Baco já havia subtraído - "após subtrair". Nesse caso, o crime é de favorecimento real. Obrigada Júlio Lamim.

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